DuraçãoO curso tem uma carga horária de 360 horas.
Certificado oficialAo término do curso o aluno recebe um Certificado de Especialização.
ConsideraçõesO Centro Universitário Ritter dos Reis busca a conquista da dignidade humana, onde visam a inclusão e o respeito entre as pessoas e suas diversidades.
A instiuição possui um corpo docente com mais de 200 mestres e doutores, reconhecidos no mercado de trabalho e que, através da educação, transmitem suas experiências aos alunos de forma que estes cresçam pessoal e profissionalmente.
O curso de Especialização em Direito do Estado da UniRitter visa construir uma base sólida aos profissionais do Direito ligados à Administração Pública, com aulas práticas e teóricas.
Dirigido aO curso de Especialização em Direito do Estado é dirigido aos profissionais da área jurídica que buscam um maior aperfeiçoamento.
Área de atuaçãoO profissional atua direta ou indiretamente nas entidades estatais.
ObjectivosDo Estado Brasileiro, no início do século XXI, exige-se, cada vez mais, a conciliação entre eficiência e justiça. A sociedade civil, organizada e ativa, reclama políticas públicas adequadas, de modo a fazer do Estado um verdadeiro Estado de Direito. A Administração Pública, esforçando-se por conservar os fundamentos da sua legitimidade, redescobre a importância dos direitos fundamentais. Suas ações, assim, desenvolvem-se segundo novos parâmetros, que fazem dos poderes públicos o espaço da cidadania. Reunindo as principais vertentes do Direito Público, o presente curso visa à construção de uma sólida base para as profissões jurídicas ligadas à Administração Pública. Ampliando perspectivas teóricas e práticas, oferecerá consistente formação, de modo que as carreiras jurídicas estejam aptas à realização de suas autênticas finalidades.
Dirigido aO curso destina-se a portadores do diploma de Bacharel em Direito.
ConteúdoCOMPOSIÇÃO CURRICULAR
POLO DE DIREITO ADMINISTRATIVO:
Direito Administrativo I – A Administração Pública: estrutura, atos e responsabilidade
Direito Administrativo II – A Administração Pública: serviços, bens e contratos
POLO DE DIREITO TRIBUTÁRIO:
Direito Tributário I – Sistema Constitucional Tributário e Normas Gerais Tributárias
Direito Tributário II – Tributos em Espécie
Direito Tributário III – Processo Tributário Judicial
POLO DE DIREITO CONSTITUCIONAL:
Direito Constitucional I – Teoria Geral, Direitos Fundamentais e Organização do Estado e dos Poderes
Direito Constitucional II – Processo Constitucional e Ordens Econômica, Financeira e Social
POLO DE DIREITO ECONÔMICO:
Direito Econômico - A regulação Estatal da Economia. Sistema Nacional de Proteção à Livre Concorrência Sistema Nacional de Proteção ao Livre Comércio