ModalidadeO curso é realizado a distancia através de video-aulas e de um ambiente virtual de aprendizagem.
DuraçãoO curso dura 450 horas no total.
Certificado oficialAo finalizar o curso, o estudante recebe o título de especialização da universidade.
ConsideraçõesO perfil do curso está orientado a formação de um profissional consciente das possibilidades e dos limites do Estado em relação ao cidadão, apto a aplicar as ferramentas jurídicas em seu cotidiano profissional de maneira ética e séria.
O curso conta com uma sólida base teórica sobre a importância da questão do direito constitucional na sociedade democrática, mas busca também estabelecer conexões com a prática profissional específica.
Dirigido aO curso está orientado para profissionais da área jurídica: procuradores, advogados, delegados e juízes que desejem obter conhecimento específico em relação ao direito do Estado.
Área de atuaçãoHá oportunidades na carreira jurídica através de concursos públicos, em asessorias à politicos ou em escritórios privados de direitos que tratem do tema.
Objectivos- Aprimorar o conhecimento acerca dos poderes e limites do Estado e dos direitos e deveres dos cidadãos perante a Administração Publica; - Formar profissionais críticos no que tange o Direito Administrativo, aos Parâmetros e Princípios Constitucionais; - Aperfeiçoamento dos conhecimentos técnicos e acadêmicos na área do Direito do Estado, articulando o ensino com a prática profissional;- Preparar estudiosos do direito, advogados e servidores públicos,para compreender o funcionamento estatal, destacando a importância do Direito constitucional em um Estado Democrático de Direito.
Dirigido aProcuradores, Juízes, Promotores, Delegados, Advogados e demais operadores do Direito.
TitulaçãoEspecialista em Direito do Estado
ConteúdoDISCIPLINAS
- Teoria da Constituição. O Constitucionalismo e a Constituição
- Conceito, Classificação e Objeto da Constituição;
- Hermenêutica e Interpretação Constitucional;
- Poder Constituinte;
- Controle de Constitucionalidade;
- Teoria Geral dos Direitos Fundamentais;
- A Organização dos Poderes e o Poder Legislativo;
- A Organização dos Poderes e o Poder Executivo;
- A Organização dos Poderes e o Poder Judiciário;
- A Administração Pública e o Regime Jurídico-Administrativo;
- Ato Administrativo;
- A Organização Administrativa do Estado;
- Metodologia da Pesquisa Científica.