Especialização em Direito dos Contratos e das Relações de Consumo
ObjectivosConhecer as modalidades de proteção contratual do consumidor. Estudar as responsabilidade dos fornecedores. Conhecer os meios de proteção administrativa e penal do consumidor, de combate às práticas comerciais abusivas, bem como matéria de concorrência e contratos de consumo no comércio eletrônico.
ConteúdoDIREITO DOS CONTRATOS E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
Todos os temas do Direito do Consumo, além dos direitos do consumidor, são abordados no curso. É um projeto moderno que promove a interface do Código de Defesa do Consumidor com o Direito dos Contratos, com o Direito Processual Administrativo e com o processo judicial. Nesta edição serão tratados com especial ênfase temas relacionados ao consumo de serviços.
MÓDULO I - PRINCÍPIOS ORIENTADORES DO DIREITO DO CONSUMO
Direito constitucional do consumidor
A Política Nacional das Relações de Consumo e o CDC
Serviços públicos
Sociedade de consumo e seus reflexos
MÓDULO II – RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL E EXTRACONTRATUAL
Responsabilidade civil no Direito Privado
Responsabilidade do fornecedor na relação de consumo
MÓDULO III - DIREITO CONTRATUAL
Teoria geral dos contratos
Contratos de consumo
MÓDULO IV - DIREITO CONTRATUAL APLICADO
Cenários Econômicos I
Contratos de adesão e de compra e venda
Contratos de leasing e contratos bancários
Contratos de planos de saúde, de cartão de crédito e de turismo
MÓDULO V - TUTELA DO CONSUMIDOR
Cenários Econômicos II
Influência das novas tecnologias nas relações de consumo
Publicidade abusiva e enganosa
Direito da concorrência
Bancos de dados de proteção ao crédito e cadastro de consumidores e cobrança abusiva de dívidas
MÓDULO VI - O DIREITO PROCESSUAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
Cenários Econômicos III
Tutela jurisdicional do consumidor (individual e coletiva)
Seminário especial: Prescrição e Decadência nas Relações de Consumo
Sanções administrativas
Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e política criminal do consumidor
Seminários especiais
Trabalho de conclusão
CONFERENCISTA
Ada Pellegrini Grinover, doutora em Direito pela USP e coutrinadora
Outro curso relacionado com direito trabalhista e segurança social