Especialização em Direito Criminal

Centro Unicuritiba - Centro Universitário Curitiba
Método Presencial
Locais disponíveis Curitiba
Tipo Pós-graduação
Opiniões

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Especialização em Direito Criminal

Objectivos a) conhecer e aplicar todo o conjunto dogmático da parte geral do Direito Penal; b) compreender detalhadamente os mecanismos de tutela de interesses meta-individuais da parte especial do Direito Penal; c) conhecer como aplicar o conjunto normativo processual penal brasileiro; d) apresentar postura crítica diante das informações geradas, tendo em vista os estudos de Criminologia, os quais viabilizarão uma crítica não só à dogmática, mas também à forma de atuação do próprio sistema penal.
Dirigido a Bacharéis em Direito, advogados que atuam ou pretendem atuar na área criminal, promotores de Justiça, delegados, professores de direito criminal, pesquisadores do direito criminal.
Titulação Especialista em Direito Criminal
Conteúdo
MÓDULO I - DIREITO PENAL - PARTE GERAL :: 120 h/a
PARTE GERAL DO CÓDIGO PENAL
Princípios de Direito Penal
Teoria da norma penal
Teoria do delito – conduta, tipicidade, antijuridicidade e culpabilidade.
Teoria da Pena - Aplicação da Pena, Concurso de Crimes, extinção de punibilidade e prescrição.

MÓDULO II – DIREITO PENAL – PARTE ESPECIAL E LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE::95 h/a
PARTE ESPECIAL DO CÓDIGO PENAL
Crimes contra a Vida
Crimes contra o Patrimônio
Crimes contra os Costumes
LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE
Crimes ambientais
Crimes de preconceito
Direito penal informático
Crimes hediondos
Direito penal econômico
Direito penal internacional
Crimes contra a ordem tributária
Crimes contra o sistema financeiro nacional e lavagem de dinheiro
Crime organizado
A nova lei de Drogas
Seminários ou conferência de encerramento.

MÓDULO III - PROCESSO PENAL I – SISTEMAS E CRITICAS À TEORIA GERAL DO PROCESSO :: 120 h/a
Sistemas Processuais Penais
Princípios do Processo Penal
Sistemas de Investigação
Inquérito Policial e Polícia Científica
Ministério Público e Investigação
Jurisdição
Juizados Especiais Criminais
Ação Penal
Prova no Código de Processo Penal.
Prova em leis especiais: interceptação das comunicações telefônicas, quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico.
Cautelares no Código de Processo Penal
Juizado de violência doméstica
Sentença e Coisa Julgada
Nulidades
Tribunal do Júri
Recursos
Habeas corpus e Revisão Criminal
Seminários ou conferência de encerramento.

MÓDULO V - CRIMINOLOGIA E EXECUÇÃO PENAL :: 45 h/a
Modelos criminológicos.
Execução penal: objeto e aplicação da lei de execução penal da competência. Situação em diferentes estados. paraná. Legislação aplicável da execução em espécie. Incidentes de execução. Procedimento judicial.
Seminários ou conferência.

Opiniões (2)

Professores (5)

Atendimento ao aluno (5)

Programa de ensino (5)

Material (5)

Instalações (5)

Professores

Atendimento ao aluno

Programa de ensino

Material

Instalações

O curso foi muito bem idealizado, excelentemente estruturado e, acima de tudo, engrandecedor. Os professores de ótimo nível contanto até com professores estrangeiros.

Paulo Henrique Marques Carvalho

Especialização em Direito Criminal - Junio 2011