Especialização em Direito Constitucional

Centro Universidade Presbiteriana Mackenzie
Método Presencial
Locais disponíveis São Paulo Capital
Tipo Pós-graduação

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Análise do educedu

Pedro Fernandez

Modalidade As aulas são ministradas na sede da universidade.
Duração O total de horas da formação é de 360hs, ou 3 meses de duração.
Certificado oficial O curso certifica o formando com um diploma de Especialista em Direito Constitucional.
Considerações A formação busca aprimorar o conhecimento dos alunos sobre o funcionamento de nosso sistema constitucional de modo a que se habilitem a se dedicar a qualquer uma das diversas áreas do Direito Público ou Privado, mediante o exame da doutrina constitucionalista consagrada, tanto nacional quanto estrangeira, e a jurisprudência das Cortes Constitucionais.Visa conjugar o exame de importantes questões teóricas com os aspectos práticos a elas relacionados, abrangendo o exame não só dos direitos mas também dos instrumentos previstos na Constituição; atualizar o conhecimento dos profissionais com as questões mais polêmicas e candentes em debate na jurisdição constitucional prestada pelo Supremo Tribunal Federal.
Dirigido a O curso é destinado aos profissionais graduados que buscam aperfeiçoamento no atual mercado de trabalho, bem como magistrados, promotores públicos, defensores públicos, advogados, bacharéis em Direito e servidores públicos de nível superior.
Área de atuação Todas as empresas privadas que mantém um setor jurídico e advogam seus direitos dentro da legislação constitucional, órgãos públicos, escritórios de advocacia, consultorias jurídicas,

Especialização em Direito Constitucional

Objectivos Capacitar profissionais para atuação de alto nível nas áreas específicas dos cursos. Aprofundar e ampliar estudos, para enriquecer a competência científica dos seus alunos. Estimular e desenvolver atividades de pesquisa com finalidade didática, científica e profissional. Analisar sistematicamente a estrutura das constituições, e seus principais institutos jurídicos, evidenciando o papel da cidadania para a formatação do Estado Democrático de Direito brasileiro, visando ao cumprimento de seus objetos e, com isso, dar efetividade à dignidade humana (valor-fonte na Constituição pátria); evidenciando, ainda, as funções dos agentes econômicos e seus limites jurídicos.
Dirigido a Bacharéis em Direito, necessariamente.
Titulação Especialista em Direito Constitucional
Conteúdo
MÓDULO I: TEORIA GERAL DAS CONSTITUIÇÕES

- Constitucionalismo e Poder Constituinte
- Hermenêutica e Aplicabilidade da Constituição
- Teoria e Prática da Jurisdição Constitucional

MÓDULO II: ESTRUTURA, FUCIONAMENTO E LIMITAÇÕES DO PODER

- Direitos, Deveres e Garantias Fundamentais
- Ações e Remédios Constitucionais
- Separação Orgânica de Poderes e Funções
- Formas de Estado, Federalismo e Repartição de Competências

MÓDULO III: PRODUÇÃO, SOCIEDADE E PODER PÚBLICO

- Ordem Econômica e Financeira
- Ordem Social
- Administração Pública

MÓDULO IV - PESQUISA CIENTÍFICA

- Metodologia do Trabalho Científico

DURAÇÃO DO CURSO

3 semestres - 364 horas

HORÁRIO DAS AULAS

Turma: 2ª e 4ª feiras, das 19h às 22h30.