ModalidadeA Especialização em Direito Civil-Empresarial é ministrada de forma presencial.
DuraçãoO curso tem um total de 360 horas com duração de 20 meses.
Certificado oficialA conclusão e a aprovação final da especialização em Direito Civil-Empresarial permitem a entrega do diploma aos estudantes.
ConsideraçõesA FVD (Faculdades de Vitória) com a especialização em Direito Civil-Empresarial pretende capacitar o profissional proporcionando conhecimento teórico e prático em Direito Civil-Empresarial, oferecendo o estudo técnico-científico e brindando análise e debate dos temas que são necessários no cotidiano do profissional e que colaborará com os requisitos necessários para a atuação na área.
Dirigido aA especialização em Direito Civil-Empresarial é direcionada a profissionais formados em Direito.
Área de atuaçãoConcluída a especialização o profissional poderá trabalhar em empresas, instituições e estúdios jurídicos que atuem na área de direito civil-empresarial.
ObjectivosPromover o debate e a exposição de temas emergentes do Direito Civil e do Direito Empresarial, abrangendo desde a transformação pela qual passa o conceito do direito privado até a moderna idéia de constitucionalização do Direito Civil. No âmbito do Direito Empresarial, visa identificar aspectos mais contemporâneos do tema incluindo a uniformização das obrigações apontadas no Código Civil de 2002 e contratos empresariais modernos.
Dirigido abacharéis em Direito
TitulaçãoEspecialista em Direito Civil-Empresarial
Conteúdo Conteúdo programático
MÓDULO I – ORDEM ECONÔMICA E LIVRE INICIATIVA
Ordem principiológica do Direito Privado
Constitucionalização do Direito Privado
Restrições do Estado sobre a prosperidade privada
Intervenções do Estado no domínio econômico
MÓDULO II – DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
Modalidades das obrigações
Transmissão das obrigações
Adimplemento e extinção das obrigações
Inadimplemento
MÓDULO III – DIREITO CONTRATUAL
Teoria geral dos contratos
Contratos em espécie
Compra e venda
Locação
Comodato e mútuo
Prestação de serviço
Seguro
Fiança
Transporte
MÓDULO IV – RESPONSABILIDADE CIVIL
Teoria Geral da Responsabilidade Civil
Classificação da Responsabilidade Civil
Várias espécies da Responsabilidade Civil
MÓDULO V - DIREITO DA EMPRESA
O Direito de Empresa no Código Civil em 2002
O empresário
O estabelecimento
Nome empresarial
Títulos de crédito
Sociedades empresárias
MÓDULO VI – CONTRATOS EMPRESARIAIS
Contratos bancários
Contrato de franquia
Representação
Comissão e distribuição
Contratos intelectuais
MÓDULO VII – FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS
Insolvência empresarial
Recuperação judicial e extrajudicial
Estado de falência
Ação constitutiva de falência
Sentença e efeitos da decretação de falência
Administração da falência
Liquidação e encerramento