Especialização em Direito Administrativo

Centro PUC - São Paulo
Método Presencial
Locais disponíveis São Paulo Capital
Tipo Pós-graduação

Solicitar informações

Análise do educedu

Igor Moreira

Modalidade Formato presencial para todas as aulas.
Duração A carga horária total é de 408 horas.
Certificado oficial O participante receberá um diploma de Especialista em Direito Administrativo .
Considerações O curso de Especialização em Direito Administrativo da PUC-SP tem por finalidade atender a demanda do mercado público e privado, por um profissional com excelente formação formação. O método utilizado no curso se diferencia dos demais, com aulas ministradas por meio de seminários , realização de grupos para exercícios em classe e aulas com professor altamente qualificado. Após a realização desses estudos, os participantes fazem debates com a conclusão de cada grupo com professores e a coordenação do curso. A formação tem como previsão a realização de 4 módulos por semestre e mais um para a orientação da monografia. Outra vantagem é que os módulos são independentes e o aluno pode começar pelo que quiser.
Dirigido a Formação voltada a procuradores, assessores e consultores da administração, magistrados, integrantes do Ministério Público, delegados de polícia, advogados, assessores e consultores do setor privado.
Área de atuação O profissional pode atuar em escritórios de advocacia e em departamentos da área de direito em grandes corporações.

Especialização em Direito Administrativo

Objectivos A presença do Estado na vida de todos nós é inafastável, seja qual for o perfil e o papel que a ordem jurídica lhe assinala. Assim, não se pode deixar de estudar, cada vez mais, sua forma de atuação e as condições de validade de tudo que faz. E na medida em que o Estado vem sendo repensado, e novos instrumentos de atuação vêm sendo instituídos, mais aumenta a demanda por profissionais especializados em Direito Administrativo, tanto pelo setor público como pelo privado. O curso de "Especialização em Direito Administrativo", promovido pela PUC-SP, instituição de reconhecida excelência na área, vem atender a essa demanda. Com a orientação científica de Celso Antônio Bandeira de Mello e a Coordenação Geral de Clovis Beznos e Marcio Cammarosano, o curso proporciona formação de alto nível para todos os que, atuando em entidades privadas ou públicas, fazem do Direito o seu instrumento de trabalho. A metodologia do curso é diferenciada. Compreende preliminarmente a atividade da classe em seminários, compondo diversos grupos, discutindo questões previamente elaboradas. Na seqüência, os alunos assistem à aula ministrada por professor renomado. Em uma terceira fase, passa-se ao debate das conclusões dos grupos pela mesa composta por um dos coordenadores do curso, o professor palestrante e um dos professores assistentes. O curso completo é previsto com a duração de quatro módulos semestrais, além de um outro preordenado à orientação monográfica. Tais módulos são programados para que sejam cursados sem qualquer dependência quanto ao modulo anterior, permitindo o início do curso em quaisquer deles, sem prejuízo para o aluno.
Dirigido a Procuradores, Assessores e Consultores da Administração Pública em geral, de todas as esferas de governo e órgãos de poder, inclusive Magistrados, integrantes do Ministério Público, Delegados de Polícia, Advogados, Assessores e Consultores do setor privado, compreendendo empresas, escritórios de advocacia, profissionais liberais e profissionais graduados em Direito.
Titulação Especialista em Direito Administrativo
Conteúdo
Módulo: Processo Administrativo, Licitações, Contratos Administrativos, Serviços Públicos, Concessões e Permissões

- Processo Administrativo
- Licitação
- Contratos Administrativos
- Serviços Públicos
- Concessões e Permissões
- Parcerias Público-Privadas
- Consórcio Público
. Mecanismos de Controle - Associações de Usuários e o Código do Consumidor

Módulo: Temas Introdutórios ao Direito Administrativo
- Regime Jurídico Administrativo
- Estado de Direito: função administrativa e devido processo legal
- Princípios Constitucionais da Administração Pública
- Organização Administrativa
- Ato Administrativo
- Vinculação e Discricionariedade
- Extinção dos Atos Administrativos
- Controle da Administração Pública

Módulo: Garantia dos Administrados, Servidores Públicos, Poder de Polícia

- Conferência de Abertura: teoria da interpretação e o Direito Administrativo
- Interesses e Direitos: classificação dos interesses e interesses coletivos
- Ação Direta de Inconstitucionalidade: questões polêmicas
- Ação Civil Pública
- Mandado de Segurança - Aspectos Substantivos (Direito Líquido e Certo, - Condições da Ação e Objeto)
- Ação Popular - Aspectos Substantivos
- Mandado de Segurança - Aspectos Processuais (Liminares, Sentença e Coisa Julgada)
- Ação Popular - Aspectos Processuais
- Ação de Improbidade Administrativa
- Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental
- Agentes Públicos: conceito. Classificação. Regime Jurídico: estatutário e contratual (CLT)
- Agentes Públicos: provimentos dos cargos públicos. Classificação. Concurso Público
- Agentes Públicos: sistemas remuneratórios
- Sistema Previdenciário dos Servidores Públicos
- Servidores Públicos: vitaliciedade, estabilidade e direitos adquiridos
- A Comunicação Social e a Proteção da Intimidade e Vida Privada
- Poder de Polícia: conceito. Distribuição de Competências e Atributos
- Poder de Polícia: limites e mecanismos de controle
- Competência Regulamentar
- Intervenção Estatal no Domínio Econômico
- Intervenção Estatal na Propriedade: limitação e servidão administrativa
- Intervenção Estatal na Propriedade: requisição, ocupação e tombamento

Módulo: Direito Administrativo Aplicado

- O Direito Administrativo em face do Novo Código Civil
- Estatuto da Cidade
- Propriedade Pública e Privada e sua Função Social
- Bens Públicos
- Regime Jurídico das Agências Reguladoras
- Desapropriação
- Responsabilidade Civil do Estado
- Serviço Público Aplicado
- Infrações e Sanções Administrativas
- A Fazenda Pública em Juízo
- Transportes Públicos
- Serviço de Telecomunicações
- Saneamento Básico
- Gestão de Recursos Hídricos

Módulo: Monografia
- Orientação de Monografia