Especialização em Constituição e Novos Direitos

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Especialização em Constituição e Novos Direitos

  • Objectivos - Proporcionar conhecimentos e entendimentos que visem à superação dos paradigmas clássicos do conhecimento jurídico. - Propiciar a abordagem crítica sobre o direito posto e seus modelos frente à ordem constitucional - Reconstruir criticamente as bases fundantes do direito contemporâneo - Demonstrar que a complexidade da sociedade contemporânea impõe ao jurista uma nova postura, voltada à concretização dos valores constitucionais e à compreensão do papel atual e futuro do direito - Habilitar ao uso da linguagem constitucional nos mais variados ramos do direito - Desenvolver a capacidade de análise crítica dos alunos - Tornar o profissional apto a enfrentar os novos dilemas da sociedade contemporânea, mantendo coeso o fundamento do direito como ambiente diferenciado e fundamental para a consolidação do projeto civilizatório - Desenvolver capacidades necessárias ao processo de elaboração e desenvolvimento da pesquisa jurídica
  • Conteúdo Estrutura curricular

     A especialização em Constituição e novos direitos está organizado em 6 módulos. A formação é composta por 360 horas de aula, sendo acrescidas 60 horas para desenvolvimento e entrega de uma monografia de conclusão do curso, perfazendo um total de 420 horas.

    Cada módulo é composto por unidades temáticas, todas de realização obrigatória para o aluno que busca o título de especialista.

    Veja abaixo as atividades que compõem o curso:

    Módulo I - Hermenêutica Jurídica
    Carga-horária: 60 horas
    - A aplicação do direito e suas possibilidades em tempos de pós-positivismo
    - A hermenêutica jurídica e as teorias discursivas-argumentativas
    - A crítica hermenêutica do direito
    - Seminário articulador

    Módulo II - Teoria do Direito
    Carga-horária: 60 horas
    - Escolas jurídicas clássicas
    - Teoria dos sistemas
    - Teoria jurídica contemporânea
    - Seminário articulador

    Módulo III - Teoria do Estado Constitucional
    Carga-horária: 60 horas
    - Elementos do estado contemporâneo
    - Estado e Novas Economias Delitivas
    - Constituição e processo
    - Estado e regulação
    - Seminário articulador

    Módulo IV - Direitos Humanos e Fundamentais
    Carga-horária: 60 horas
    - História dos direitos humanos
    - Direitos humanos e constituição
    - A efetividade dos direitos humanos
    - Cosmopolitismo
    - Seminário articulador

    Módulo V - Novos Direitos
    Carga-horária: 92 horas
    - Interesses transindividuais
    - Bioética e biodireito
    - Propriedade intelectual
    - Direito sanitário
    - Direito ambiental
    - Jurisdição e proximidade (tratamento de conflitos)
    - Seminário articulador

    Módulo VI - Metodologias de Pesquisa aplicadas ao Direito
    Carga-horária: 28 horas
    - Epistemologia do Conhecimento
    - Metodologias da Pesquisa
    - Capacitação para Elaboração de Monografia Jurídica

Opiniões (1)

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Instalações

A importância de um curso de pós-graduação se justifica para ingresso no mercado de trabalho cada vez mais competitivo e abrangente como é o atual. Uma pós-graduação amplia o universo do conhecimento e aumenta suas chances de ingresso nas diversas áreas do mercado de trabalho.

Edelson Baptista

Especialização em Constituição e Novos Direitos - Noviembre 2011

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