Especialização em Propriedade Intelectual

Centro FGV - Fundação Getúlio Vargas - São Paulo
Método Presencial
Locais disponíveis São Paulo Capital
Tipo Pós-graduação

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Análise do educedu

Aline Lima

Modalidade Esse curso é oferecido na modalidade presencial, no período noturno.
Duração O curso de Especialização em Propriedade Intelectual tem duração de 4 semestres.
Certificado oficial O diploma de pós-graduação em Propriedade Intelectual é expedido pela Fundação Getúlio Vargas.
Considerações A Fundação Getúlio Vargas, se preocupa em unir conteúdo de qualidade a uma metologia dinâmica e eficaz. A Instituição é foi destacada entre as melhores do país por importantes revistas especializadas em Educação. O curso de Especializaçã em Propriedade Intelectual é coordenado pelo professor Manoel Joaquim Pereira dos Santos - Mestre e Doutor em Direito.
Dirigido a Esse curso é dirigido principalmente a graduados em direito, administração, economia e especialistas em patente.
Área de atuação Em razão da crescente expansão dessa discussão, a demanda por profissionais especialista no assunto está em alta nos dias de hoje.

Especialização em Propriedade Intelectual

Objectivos Tendo em vista a atualidade e a crescente internacionalização dessa área do Direito, o curso tem como objetivos fornecer uma maior compreensão da matéria bem como desenvolver e aprimorar a capacidade crítica, para aplicar e articular as diversas formas de proteção dos direitos da propriedade intelectual, promovendo o aprofundamento do estudo, pesquisa e discussão. Será dado enfoque ao avanço tecnológico, às relações interempresariais, bem como à inserção do Brasil nos compromissos internacionais, particularmente no tocante às obrigações assumidas junto à Organização Mundial do Comércio (OMC).
Dirigido a Advogados, agentes da propriedade industrial, engenheiros, técnicos e demais profissionais atuantes na área de propriedade intelectual.
Titulação Especialista em Propriedade Intelectual
Conteúdo
1º Semestre

Direito Autoral

Programa
1. Direitos de autor
2. Direitos conexos
3. Contratos de direitos autorais
4. Procedimentos judiciais envolvendo direitos autorais
5. Crimes contra os direitos autorais

2º Semestre

Criações Industriais, Segredos de Negócio e Concorrência Desleal

Criações industriais

Patentes de invenção
Patentes de modelo de utilidade
Registro de desenho industrial

Segredos de negócio e concorrência desleal

Segredos de negócio
Concorrência desleal
Crimes contra as criações industriais

3º Semestre

Sinais Distintivos e Tutela Judicial e Administrativa

1. Sinais distintivos

a. Marcas
b. Indicações geográficas
c. Nome empresarial
d. Nomes de domínio e conflitos envolvendo sinais distintivos na Internet.

2. Tutela Judicial e Administrativa

a. Procedimentos judiciais e outras medidas
b. Perícias

3. Crimes contra os sinais distintivos

4º Semestre

Contratos de Propriedade Industrial e Novas Tecnologias

a) Contratos de Propriedade Industrial
b) Tributação dos contratos de Propriedade Industrial
c) Cultivares e biotecnologia
d) Proteção dos conhecimentos tradicionais
e) Proteção das expressões culturais tradicionais
f) Direito Ambiental
g) Proteção das topografias dos circuitos integrados
h) Lei da Inovação Tecnológica

Seminário de Pesquisa

1- O aprimoramento do projeto de pesquisa
2- Execução do trabalho de conclusão de curso (TCC)