ObjectivosOBJETIVOS
Escriturar livros fiscais, com base em notas fiscais emitidas e recebidas;
Conhecimento e especificação da legislação do Sistema Tributário Nacional;
Mobilizar conhecimentos e habilidades relacionados com a apuração de impostos, de modo a atender a legislação do Sistema Tributário Nacional;
Conceituar e reconhecer o regime de Substituição Tributária do ICMS
Preenchimento de documentos fiscais.
ConteúdoO participante aprende a escriturar livros fiscais, com base em notas fiscais emitidas e recebidas, mobilizando conhecimentos e habilidades relacionados com a apuração de impostos, de modo a atender a legislação do Sistema Tributário Nacional.
Serão propostas situações de aprendizagem ativa, tais como: proposições de problemas; trabalhos em subgrupos; discussões em plenária; assim como exercícios de preenchimento de documentos fiscais. Também serão promovidas exposições dialogadas e orientações para a pesquisa na Internet dos locais de transmissão das obrigações acessórias.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Legislação tributária no âmbito federal, estadual e municipal;
Impostos de valor agregado: IPI, ICMS e ISS (base constitucional, base legal, abrangência, fato gerador, hipótese de incidência, contribuinte, base de calculo, alíquota, créditos);
Emissão de Notas Fiscais e Escrituração em livros fiscais; Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)
Operações fiscais: contingências fiscais que culminam em multas e qualificação de crime fiscal;
Conceito do regime de Substituição Tributária do ICMS.