Curso Substituição Tributária do ICMS - Teoria, Pesquisa e Cálculo
Conteúdo1. CONCEITO 1.1. OBJETIVO DO REGIME 1.2. ENCERRAMENTO DO CICLO DE TRIBUTAÇÃO 1.3. A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA SOBREPONDO-SE A QUALQUER OUTRO REGIME
2.INTERPRETAÇÃO DA LISTA DE PRODUTOS SUJEITOS A ST 2.1. SUBSTITUIÇÃO SOMENTE NAS OPERAÇÕES INTERNAS 2.2. SUBSTITUIÇÃO EM OPERAÇÕES INTERNAS E INTERESTADUAIS
3. CONTRIBUINTES SUBSTITUTOS 3.1. CONTRIBUINTES AOS QUAIS O ESTADO EFETIVAMENTE ATRIBUI ESTA CONDIÇÃO 3.1.1 FUNÇÃO DOS SUBSTITUTOS 3.1.1.1 SUBSTITUTO CONTINUA TRIBUTADO NORMALMENTE
4. CONTRIBUINTES SUBSTITUÍDOS 4.1. CONTRIBUINTES AOS QUAIS O ESTADO EFETIVAMENTE ATRIBUI ESTA CONDIÇÃO 4.1.1 FUNÇÃO DOS SUBSTITUÍDOS 4.1.1.1 SUBSTITUÍDO É OBRIGADO A MUDAR TOTALMENTE SUA FORMA DE TRIBUTAÇÃO
5. PENALIDADES PARA OS SUBSTITUTOS E SUBSTITUÍDOS QUE NÃO FAZEM A RETENÇÃO OU NÃO RECOLHEM POR ANTECIPAÇÃO
6. HIPÓTESES EM QUE A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NÃO SE APLICA 6.1.PRODUTO ESTAR NA LISTA NÃO SIGNIFICA QUE A TODA OPERAÇÃO ESTARÁ NO REGIME
7. BASE DE CÁLCULO 7.1. REGRA GERAL : PRODUTOS QUE NÃO SE ENQUADREM NAS REGRAS ESPECIAIS 7.2. PRODUTOS COM PREÇOS CONTROLADOS OU PAUTA DE VALORES MÍNIMOS 7.3. PRODUTOS COM PREÇO DE VENDA A CONSUMIDOR SUGERIDO PELO FABRICANTE OU IMPORTADOR 7.4. TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIA PARA ESTABELECIMENTO VAREJISTA DO CONTRIBUINTE SUBSTITUTO 7.5. REMESSA DESTINADA A SUBSTITUÍDO INTERMEDIÁRIO INTERDEPENDENTE 7.6. DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS 7.7. EMPRESAS ENQUADRADAS NO SIMPLES NACIONAL 7.8. FORMAÇÃO EM OPERAÇÃO COM DESCONTO
8. COMO EFETUAR OS CÁLCULOS DA RETENÇÃO PELA SAÍDA OU ANTECIPAÇÃO PELA ENTRADA 8.1. RETENÇÃO PELA SAÍDA POR EMPRESA NÃO ENQUADRADA NO SIMPLES NACIONAL 8.2. RETENÇÃO PELA SAÍDA POR EMPRESA ENQUADRADA NO SIMPLES NACIONAL 8.3 ANTECIPAÇÃO PELA ENTRADA : AQUISIÇÃO SEM RETENÇÃO DE FORNECEDOR NÃO ENQUADRADO NO SIMPLES NACIONAL 8.4 ANTECIPAÇÃO PELA ENTRADA: AQUISIÇÃO SEM RETENÇÃO DE FORNECEDOR ENQUADRADO NO SIMPLES NACIONAL 8.5 ANTECIPAÇÃO PELA ENTRADA : POR ALGUMA PARCELA NÃO INCLUSA NA BASE DE CÁLCULO OU CÁLCULO INCORRETO 8.6.CÁLCULO DO ICMS DESTINADO FECP 8.7. EXEMPLOS DE CÁLCULO E RETENÇÃO DO ICMS 8.7.1. EXEMPLO 1– RETENÇÃO PELA SAÍDA: 8.7.2. EXEMPLO 2 – ANTECIPAÇÃO PELA ENTRADA: 8.7.3.EXEMPLO 3 – EMPRESA ENQUADRADA NO SIMPLES NACIONAL
9. RECOLHIMENTO 9.1. RECOLHER A RETENÇÃO OU ANTECIPAÇÃO INDEPENDE DA APURAÇÃO DE SUAS OPERAÇÕES 9.2. DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO A SER UTILIZADO
10. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DO CONTRIBUINTE SUBSTITUTO PELAS SAÍDAS 10.1 EMISSÃO DE NOTA FISCAL 10.1.2. ESCRITURAÇÃO DO LIVRO REGISTRO DE SAÍDAS 10.1.3. ESCRITURAÇÃO DO LIVRO REGISTRO DE ENTRADAS 10.1.4. ESCRITURAÇÃO DO LIVRO REGISTRO DE APURAÇÃO DO ICMS 10.1.5. EXEMPLOS DE EMISSÃO DE NF E ESCRITURAÇÃO DOS LIVROS 10.1.6 CONTRIBUINTES QUE SÃO SUBSTITUTOS POR SAÍDAS NAS OPERAÇÕES PARA OUTROS ESTADOS ENTREGAM A GIA ST
11. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DOS QUE PAGAM ICMS POR ENTRADA SEM RETENÇÃO 11.1 Emissão de Nota Fiscal 11.2. Escrituração do Livro Registro de Saídas 11.3. Escrituração do Livro Registro de Entradas 11.4. Escrituração do Livro Registro de Apuração do ICMS 11.5 Exemplos de Emissão de NF e Escrituração dos Livros
12. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DO CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO TRADICIONAL 12.1. DISTRIBUIDOR OU ATACADISTA 12.2. Emissão de Nota Fiscal 12.3. Escrituração do Livro Registro de Saídas 12.4. Escrituração do Livro Registro de Entradas 12.5. Escrituração do Livro Registro de Apuração do ICMS 12.6. Exemplos De Emissão De Nf E Escrituração Dos Livros
13. VAREJISTA 13.1. Emissão de Documento Fiscal 13.2. Escrituração do Livro Registro de Saídas 13.3. Escrituração do Livro Registro de Entradas 13.4. Escrituração do Livro Registro de Apuração do ICMS 13.5. Exemplos De Emissão De Nf E Escrituração Dos Livros
14. DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA RECEBIDA COM SUBSTITUIÇÃO 14.1. CONTRIBUINTE SUBSTITUTO PELA SAÍDA PODE APROVEITAR CRÉDITOS DAS DEVOLUÇÕES DE VENDA RECEBIDAS DE SEUS CLIENTES
15. RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO RETIDO 15.1. DEFINIÇÃO DE FATO GERADOR NÃO REALIZADO 15.1.1. Comunicação da não Realização do Fato Gerador 15.1.1.1. Autorização para Crédito 15.1.1.1.1. Lançamento do Crédito
16. SAÍDA PARA OUTRO ESTADO 16.1. RECUPERAÇÃO DO ICMS RETIDO 16.2. CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO 16.2.1. RESSARCIMENTO DO ICMS RETIDO 16.2.2. FORMA DE RESSARCIMENTO 16.2.3. NOTA DE RESSARCIMENTO TEM QUE SER VISADA 16.2.4. CRÉDITO DO ICMS NORMAL 16.3. SAÍDA PARA OUTRO ESTADO POR CONTRIBUINTE QUE É SUBSTITUTO POR RECEBER PRODUTO EM OPERAÇÃO INTERNA OU INTERESTADUAL SEM RETENÇÃO OU QUE RECEBEU COM O ICMS PAGO ANTECIPADAMENTE POR DARJ OU GNRE 16.3.1 CRÉDITO DO ICMS NORMAL 16.3.2 CRÉDITO DO ICMS RETIDO
17. CANCELAMENTO DA OPERAÇÃO
18. PROCEDIMENTOS PARA QUANDO A MERCADORIA ENTRAR NO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
19. PROCEDIMENTOS PARA QUANDO A MERCADORIA SAIR DO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
20. CFOP, CST E CSOSN
21. ESTUDOS DE CASO, EXERCÍCIOS E PESQUISAS NA FERRAMENTA ST