Curso de Substituição Tributária do ICMS | Curso Online - AO VIVO

Público Alvo:
O curso Substituição Tributária do ICMS é indicado para contabilistas, Profissionais da área fiscal, estudantes e demais profissionais interessados no tema.

Objetivo:
O objetivo do Curso Substituição Tributária do ICMS é apresentar a legislação e orientar os participantes no cálculo e recolhimento do ICMS ST em operações com produtos/mercadorias sujeitas a substituição tributária, através de exemplos práticos bem como, fazer pesquisas na ferramenta ST, da COAD.

Apresentação:
Amanda Ferreira Marinho Loiola – Advogada, com pós-graduação em Direito Tributário; Redatora e Consultora COAD nas áreas de ISS/IPI e ICMS dos produtos ATC e ST; Apresentadora de diversas palestras sobre o assunto.

Pontos CFC:
AUD, RT-PROGP – 24 pontos

1.1. Objetivo do regime
1.2. Encerramento do ciclo de tributação
1.3. A substituição tributária sobrepondo-se a qualquer outro regime inclusive simples nacional

2.1. Contribuintes substitutos contribuintes aos quais o estado efetivamente atribui esta condição
2.1.1. Função dos substitutos
2.1.1.1. Substituto continua tributado normalmente

3.1. Contribuintes aos quais o estado efetivamente atribui esta condição
3.1.1. Função dos substituídos
3.1.1.1. Substituído é obrigado a mudar totalmente sua forma de tributação

4.1. Substituição somente nas operações internas
4.2. Substituição em operações internas e interestaduais
4.3. Convênio 92/2015 e o CEST
4.4. Inaplicabilidade do regime de ST
4.4.1. Hipóteses em que a substituição tributária não se aplica
4.4.2. Produto estar na lista não significa que a toda operação estará no regime

5.1. Base de cálculo- tipos de base
5.2. Regra geral: produtos que não se enquadrem nas regras especiais
5.3. Produtos com preços controlados ou pauta de valores mínimos
5.4. Produtos com preço de venda a consumidor sugerido pelo fabricante ou importador
5.5. Transferência de mercadoria para estabelecimento varejista do contribuinte substituto
5.6. Remessa destinada a substituído intermediário interdependente
5.7. Aliquota de icms
5.7.1. Cálculo do fecop
5.8. Diferencial de alíquotas
5.9. Empresas enquadradas no simples nacional
5.10. Formação em operação com desconto

6.1. Retenção pela saída por empresa não enquadrada no simples nacional
6.2. Retenção pela saída por empresa enquadrada no simples nacional
6.3. Antecipação pela entrada: aquisição sem retenção de fornecedor não enquadrado no simples nacional
6.4. Antecipação pela entrada: aquisição sem retenção de fornecedor enquadrado no simples nacional
6.5. Antecipação pela entrada: por alguma parcela não inclusa na base de cálculo ou cálculo incorreto
6.6. Cálculo do ICMS destinado FECP
6.7. Exemplos de cálculo e retenção do ICMS
6.7.1. Exemplo 1– retenção pela saída:
6.7.2. Exemplo 2 – antecipação pela entrada:
6.7.3. Exemplo 3 – empresa enquadrada no simples nacional

7.1. Recolher a retenção ou antecipação independe da apuração de suas operações
7.2. Documento de arrecadação a ser utilizado

9.1. Emissão de nota fiscal
9.1.2. Escrituração do livro registro de saídas
9.1.3. Escrituração do livro registro de entradas
9.1.4. Escrituração do livro registro de apuração do ICMS
9.1.5. Exemplos de emissão de NF e escrituração dos livros
9.1.6. Contribuintes que são substitutos por saídas nas operações para outros estados entregam a GIA ST

10.1. Emissão de nota fiscal
10.2. Escrituração do livro registro de saídas
10.3. Escrituração do livro registro de entradas
10.4. Escrituração do livro registro de apuração do ICMS
10.5. Exemplos de emissão de NF e escrituração dos livros

11.1. Distribuidor ou atacadista
11.2. Emissão de Nota Fiscal
11.3. Escrituração do Livro Registro de Saídas
11.4. Escrituração do Livro Registro de Entradas
11.5. Escrituração do Livro Registro de Apuração do ICMS
11.6. Exemplos De Emissão De NF e Escrituração dos Livros

12.1. Emissão de Documento Fiscal
12.2. Escrituração do Livro Registro de Saídas
12.3. Escrituração do Livro Registro de Entradas
12.4. Escrituração do Livro Registro de Apuração do ICMS
12.5. Exemplos De Emissão De NF e Escrituração Dos Livros

13.1. Contribuinte substituto pela saída pode aproveitar créditos das devoluções de venda recebidas de seus clientes

14.1. Definição de fato gerador não realizado
14.1.1. Comunicação da não Realização do Fato Gerador
14.1.1.1. Autorização para Crédito
14.1.1.1.1. Lançamento do Crédito

15.1. Recuperação do ICMS retido
15.2. Contribuinte substituído
15.2.1. Ressarcimento do ICMS retido
15.2.2. Forma de ressarcimento
15.2.3. Nota de ressarcimento tem que ser visada
15.2.4. Crédito do ICMS normal
15.3. Saída para outro estado por contribuinte que é substituto por receber produto em operação interna ou interestadual sem retenção ou que recebeu com o ICMS pago antecipadamente por DARJ ou GNRE
15.3.1. Crédito do ICMS normal
15.3.2. Crédito do ICMS retido