1. CONCEITOS INTRODUTÓRIOS SOBRE O SPED
1.1 Legislação aplicável
1.2 Objetivo
1.3 Premissas
1.4 Implicações
1.5 Benefícios
1.6 Pessoas jurídicas obrigadas
1.7 Livros abrangidos
1.8 Declarações
1.9 Prazo de entrega / Penalidades
1.10 Entidades parceiras
2. O SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL INFORMAÇÕES GERAIS
2.1 SPED – Contábil e Fiscal
2.2 Nota Fiscal eletrônica
2.3 CTR–e (Conhecimento Transporte Rodoviário Eletrônico)
2.4 Certificação Digital (e-CPF/e-CNPJ)
2.5 Empresas Obrigadas – Implicações imediatas
2.6 Eliminação de Obrigações acessórias – documentos incorporados
3. SPED CONTÁBIL
3.1 Abrangência, Base Legal, Entidades Obrigadas
3.2 Efeitos negativos da escrituração convencional
3.3 Obrigações acessórias que poderão ser dispensadas
3.4 Exposição geral a respeito do lay-out das informações que devem ser entregues, bem como sobre registros do arquivo ECD
3.5 O Plano de Contas Referencial
3.6 Prazo de implantação da ECD e empresas piloto. Manual ECD
3.7 O impacto da ECD para o ambiente operacional das empresas e dos escritórios de contabilidade
4. ESTRUTURA DO ARQUIVO
4.1 Apresentação dos blocos de informações
4.2 Análise do conteúdo dos registros
4.3 Origem das informações – documentos fiscais e registros contábeis
4.4 Dados a serem inseridos
4.5 Compartilhamento de informações – Livros Diário e Razão
4.6 Assinatura digital e-cpf dos representantes perante a Junta Comercial
5. VALIDAÇÃO DO ARQUIVO
5.1 Programa Validador e Assinador – PVA
6. NOTA FISCAL ELETRÔNICA - NFE
6.1 Breve histórico do projeto NF-e / SPED, objetivos da NF-e , vantagens e Benefícios
6.2 Abordagem legal, obrigatoriedade para emissão
6.3 Tipos de Operações, procedimentos para empresas passarem a emitir NF-e
6.4 Credenciamento, obrigações acessórias
6.5 envio de rps
6.6 Credenciamento, obrigações acessórias
6.7 Validação, autorização, rejeição, denegação e contingência
6.8 Numeração, série, itens, emissão, guarda dos documentos fiscais, CFOP
6.9 Cancelamento, inutilização, prazos e carta de correção
6.10 Procedimentos para envio ao Destinatário da NF-e
6.11 DANFE – DACTE
6.12 Procedimentos quando da entrega NF-e no SEFAZ de origem e Ambiente Nacional
7 Escrituração
7.1 Utilização de sistema de emissão de Nota Fiscal (Vellux ERP) para:
- missão de NF-e
- Validar, assinar e transmitir para SEFAZ
- Imprimir DANFE
7.2 Chave de acesso
7.3 código de barras