PROGRAMA
- Introdução ao Estudo da Legislação Tributária
- Tributos Federais, Estaduais, Municipais e do DF
- Princípios Constitucionais Tributários
- Aplicação da Lei 9.430/96 e Lei 10.833/03
- Diferença nas retenções entre Órgão e entidade da Administração Pública
- Dispensa da Retenção
- IRPJ / PIS / COFINS / CSLL
- Retenção na Fonte de Tributos e Contribuições Sociais
- Bens e Serviços sujeitos à Retenção
- Casos especiais de recolhimento em separado das Contribuições Sociais
- Obrigações Acessórias decorrentes da Lei nº 10.833/03
- Aplicação da Tabela de Retenção conforme IN 480/2004 e suas alterações
- Retenção das Cooperativas
- Casos Especiais de Retenção
- Isenções e Dispensas de Retenção
- Empresas do Simples Nacional (Super Simples)
- Ligação do Lucro Presumido com as Retenções
- Resumo das Retenções de PF e PJ
- Imposto de Renda
- Fato Gerador, Contribuintes, Base de Cálculo e Alíquotas
- IRRF sobre Serviços Prestados por Pessoas Físicas
- IRRF sobre Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas
- Lista de Serviços Sujeitos ao IRRF
- INSS