Curso Simples Doméstico (O que você precisa saber em 3 passos)
ConteúdoSimples Doméstico (O que você precisa saber em 3 passos).
CARGA HORÁRIA: 1h30
Como usar o eSocial para recolhimento?
Como cadastrar férias?
Como informar a rescisão do empregado doméstico?
Entenda como tratar da admissão, de contrato, jornada, remuneração, tributos, e-Social, rescisões, direitos dos empregados e responsabilidade dos empregadores, e como realizar o preenchimento dos dados solicitados no Portal do eSocial, de forma prática, com exemplos de telas.
Tenha acesso ainda as respostas das questões que mais causam dúvidas para os empregadores.
Público-alvo:
Contadores, Consultores, Empregadores Domésticos, Advogados, Administradores, Profissionais do Departamento Pessoal e demais profissionais interessados na matéria.
Conteúdo Programático:
eSocial da Doméstica, cadastro, emissão da DAE e questões mais frequentes.
Quem pode ser classificado como empregado e empregador doméstico
Proibição do trabalho do menor de idade
Modalidades contratuais permitidas, contrato determinado e indeterminado, a validação do contrato de experiência
Jornada, sua estrutura, os acordos de compensação de horas, acordos de prorrogação de horas (horas extras), redução do intervalo, dentre outras problemáticas importantes para o dia a dia. Remuneração, forma, pisos Estaduais
Salário-família - Quem tem direito? Quem paga? Qual o seu valor?
Indenização adicional da Lei nº 7.238/84 (conhecida como indenização do trintídio da rescisão contratual)
Auxílio doença e salário maternidade
Rescisão Contratual, direitos, prazo de pagamento, aviso-prévio, homologação
Seguro desemprego
Procedimentos a serem adotados antes e depois de 1º/10/2015
Recibo de pagamento
Guarda de documentos
Metodologia:
A palestra é disponibilizada 100% em videoaula, com explanação prática e detalhada, com foco nas questões que mais causam dúvidas no dia a dia do empregador.
Serão utilizadas telas do programa para exemplificação, que constarão do material disponibilizado, para acompanhamento, download e impressão.
Sem limite de acesso, a palestra poderá ser visualizada quantas vezes forem necessárias, a qualquer momento, durante 30 dias.
O aluno terá direito a Certificado de Participação.
INSTRUTORA:AMANDA CAVALCANTI CORREIA -
Bacharel em direito/UNIFIEO, Especialista em Direito Previdenciário/UniSal, Pós-graduanda em Direito do Trabalho pela FMU, Consultora Pleno das áreas Trabalhista e Previdenciária, Instrutora e Palestrante pelo Grupo Sage I IOB e, Docente na Pós-Graduação da Universidade Guarulhos - UNG.