Curso Rotina de Departamento Fiscal

Programa do Curso: Rotina de Departamento Fiscal      

- Estudo dos termos tributários ou fiscais

- Tributos

- Taxa

- Contribuições de melhoria  especiais

- Contribuições Especiais

- Impostos Federais e Contribuições Federais

- Contribuições Previdenciárias

- Principais Tributos Brasileiros

-Tipos de Tributação - Pessoas Jurídica

- Lucro Real

- Fundamento Legal Lucro Real Obrigatório

- Lucro Real Anual

- Declarações do IRPJ devido

- Adicionais do IRPJ

- Prazos e Formas de Recolhimento do IRPJ e CSLL

- Compensação de Valores Pagos a Maior ou Indevidamente

- Ajustes ao Lucro Líquido na Determinação do Lucro Real e Contribuições Social sobre o Lucro

-  Tributos e Contribuições

- Provisões Dedutíveis

- Prejuízos Fiscais - Compensação

- Principais Vantagens

- Cálculo de Imposto com Base no Lucro Efetivo

- Diferimentos de Lucros e Ganhos e Apropriações de Despesas Incorridas

- Opção por Incentivos Fiscais

- Distribuição aos sócios do Lucro Efetivo

- Principais Desvantagens

- Atividades Diversificadas

- Lucro Presumido

- Lucro Arbitrado

- Micro Empresário Individual

- Micro Empresa

- Empresa de Pequeno Porte

- Microempreendedor Individual

- Simples Nacional

- ICMS - Imposto sobre circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços

- Declaração de Apuração e Informação do ICMS (DAPI)

- Incidências/Não Incidências

- Contribuinte/Substituição Tributária

- Direito de Crédito por Fato Gerador Presumido que não se realizar

- Local da Operação ou da Prestação

- Ocorrência do Fato Gerador

- Não cumulatividade do imposto

- Vedação de Crédito

- Extorno de Crédito

- Prescrição de Crédito

- Liquidação das Obrigações

- Saldos Credores Acumulados do ICMS

- Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISS

- Contribuinte

- Local dos Serviços

- Alíquota Mínima

- Responsabilidade Tributária e Retenção do ISS

- Lei Municipal

- Retenção no Simples

- Normas de Retenção

- Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

- Retenção na Fonte