Conteúdo- Retenções Federais Serviços prestados por pessoa jurídica, sujeitos a retenção de imposto de Renda, PIS, Cofins e CSLL; isenções e não incidências; bases de cálculo; alíquotas e momento da retenção; recolhimento; obrigações acessórias; serviços prestados por pessoas físicas sujeitas à retenção de Imposto de Renda.
– Retenção de INSS na prestação de serviços por cessão ou empreitada de mão-de-obra: Conceitos introdutórios e situação de fato, serviços sujeitos à retenção obrigatória, ligados ou não a atividade fim, hipóteses de dispensa da retenção, fornecimento de material e equipamento, deduções da base de cálculo, obrigações da contratante, obrigações da contratada, recolhimento, responsabilidade solidária na construção civil, gerenciamento de risco da contratada e acréscimo na retenção, empresas dispensadas da retenção por liminar – cuidados especiais, retenção na contratação de pessoa física, obrigações Acessórias com base na Instrução Normativa 971, de 13-11-2009 atualizadas pelas Instruções Normativas 1.071 e 1.080/10.
- ISS Retenção e recolhimento Lei Complementar nº 116/2003, fato gerador – domicílio fiscal – local da incidência do imposto, Imunidade e isenções.