Curso Online de Orçamento Público - Teoria e Prática - Módulo III
Dirigido aAdministradores Públicos, Contadores, Advogados, Executivos e Estudantes.
Conteúdo
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA RECEITA
- Estágios da Receita Orçamentária
- Previsão
- Lançamento
- Arrecadação
- Recolhimento
- Codificação da Receita Orçamentária
- Recursos Orçamentários e Recursos Financeiros
- Deduções da Receita Pública
- Restituição
- Retificação
- Recursos cuja tributação e arrecadação competem a outro ente
- Conclusão
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA
- Estágios da Despesa Orçamentária
- Limitação de Emprenho
- Limitações de Despesas
- Despesas Extra-orçamentárias
- Restos a Pagar
- Despesas de Exercícios Anteriores
- Suprimentos de Fundos
- Execução Orçamentária e Financeira
- Programação Financeira
- Despesas Correntes
- Despesas de Capital
- Resultado da Execução Orçamentária
- Execução da Despesa e a Lei de Responsabilidade Fiscal
- Gasto com Educação
- FUNDEB
- Sistema de Contas
CONTROLE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
- Necessidade do Controle Governamental
- Fiscalização e Controle Interno e Externo dos Orçamentos
- Controle Interno
- Controle Interno ou Autocontrole
- Controle Interno e Orçamento
- Controle e a Constituição
- Reformulações estruturais do Controle Interno
- Controle Externo
- O Tribunal de Contas e a Fiscalização da Lei de Responsabilidade Fiscal
- Composição dos Tribunais de Contas
- Tribunal de Contas da União
- Jurisdição
- Funcionamento
- Atribuições
- Finalidade
- Funções
- Sistema de Controle e a Lei de Responsabilidade Fiscal
- Controle Social e Relações com o Controle Público
- O Ministério Público
- Conclusão