ObjectivosO curso tem como objetivo situar o aluno nos principais diplomas nacionais que regem a matéria: a Constituição Federal e o Código Tributário Nacional.
O estudo do direito tributário requer conhecimento bem fundamentado dessa legislação, que apoiará novos conteúdos na área da própria legislação, da doutrina e da jurisprudência.
Seguiremos o roteiro da CF/88 e do CTN, a fim de introduzir o interessado nessa área de estudo.
Dirigido aContadores, Advogados, Administradores, Executivos, estudantes de áreas afins.
Conteúdo - Sistema tributário nacional
- Princípios gerais
- Limitações do poder de tributar
- Dos tributos e suas competências
- Da repartição de receitas tributárias
- Normas gerais de direito tributário
- Legislação tributária
- Obrigação tributária
- Crédito tributário
- Administração tributária