ObjectivosO presente curso visa proporcionar ao aluno uma excelente noção de direito do trabalho. Neste curso são abrangidos os conceitos básicos, os princípios basilares e de interpretação normativa, a estrutura geral das relações e contratos de trabalho, bem como as hipóteses e tipos especiais de contratação. É um curso de direito do trabalho individual completo, apresentado de forma clara e acessível, sem, contudo, ser superficial.
Dirigido aContadores, advogados, administradores, executivos, empresários, estudantes. Este curso é destinado a todos àqueles que querem aprender sobre direito do trabalho e àqueles que querem aperfeiçoar, revisar ou atualizar seus conhecimentos, com vistas a concursos, provas da OAB, ou outras questões profissionais.
Conteúdo- Conceito e natureza do direito do trabalho;
- Normas de direito do trabalho;
- Contrato de trabalho: objeto, características, requisitos e classificação;
- Contrato de trabalho por tempo determinado;
- Contrato a tempo parcial;
- Empregado: conceito, características, requisitos, distinção entre empregado e autônomo, trabalhador eventual e trabalhador avulso;
- Empregador: conceito, equiparados a empregador, grupos de empresa e sucessão de empresas;
- Empregado doméstico;
- Empregado rural;
- Empregado público;
- Empregado terceirizado;
- Empregado temporário;
- Empregado aprendiz;
- Estagiário;
- Admissão de empregado;
- Alteração, interrupção a suspensão dos contratos de trabalho;
- Jornada de trabalho;
- Férias;
- Salário e remuneração: adicionais, gratificações, abonos, comissões, gorjetas, entre outras verbas;
- Extinção do contrato de trabalho;
-Aviso prévio;
- FGTS;
- Estabilidade.