Curso online de Direito das Agências Reguladoras

Centro FGV - Fundação Getúlio Vargas - São Paulo
Método Online
Tipo Cursos
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Análise do educedu

Aline Lima

Modalidade O curso de Direito das Agências Reguladoras é oferecido na modalidade Online
Duração Esse curso possui duração de 30 horas.
Certificado oficial Receberão certificado de conclusão de curso, os alunos que obtiverem média final igual ou superior a 7.
Considerações A Fundação Getúlio Vargas está classificada entre as melhores Escolas de Negócio do país, segundo revista de renome especializada em serviço de Educação. O curso de Direito das Agências Reguladoras, de autoria do professor Sérgio Guerra - Doutor em Direito Econômico, trata, entre outros temas, da regulamentação das atividades econômicas. O curso adota debates como ferramenta principal de aprendizagem.
Dirigido a Esse curso é recomendado a graduados que desejam uma atualização breve e eficaz na sua carreira.
Área de atuação Tratando-se de um curso de atualização, esse programa pode proporcionar maiores aberturas e chances na disputa de melhores postos de trabalho no mercado atual.

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Curso online de Direito das Agências Reguladoras

Objectivos É o novo cenário de criação de uma série de autarquias independentes para regular as atividades econômicas, o uso dos bens públicos e a prestação de serviços públicos que discutiremos em Direito das Agências Reguladoras. O Direito das Agências Reguladoras tem por objetivo discutir as mudanças do papel estatal, que deixou de ter, como princípio geral da ordem econômica e financeira, a intervenção direta nas atividades econômicas para concentrar-se na sua regulação.
Practicas Os cursos do programa Direito Online são reconhecidos pela OAB/RJ e conferem aos estudantes que forem aprovados horas de estágio profissional. Graças ao caráter de prática jurídica contido na metodologia do curso, o estudante de direito que concluir com sucesso o mesmo, receberá certificado da DIREITO RIO e terá direito a 25 (vinte e cinco) horas de estágio profissional perante a OAB/RJ.
Dirigido a Graduados em Direito
Titulação Certificado de participação no Curso de Direito das Agências Reguladoras
Conteúdo
MÓDULO 1 - Do surgimento ao atual estágio

    • Unidade 1: Antecedentes
    • Unidade 2: Estado liberal
    • Unidade 3: Estado intervencionista
    • Unidade 4: Estado regulador
    • Unidade 5: Plano diretor da reforma do aparelho do Estado
    • Unidade 6: Caso prático

MÓDULO 2 - Funções das agências reguladoras brasileiras

    • Unidade 1: Paradigma das agências reguladoras
    • Unidade 2: Tipos de funções
    • Unidade 3: Solução de conflitos extrajudiciais
    • Unidade 4: Caso prático 1- competência da agência
    • Unidade 5: Caso prático 2 - conflito de interesses

MÓDULO 3 - Materialização dos atos regulatórios

    • Unidade 1: Limites da competência
    • Unidade 2: Atos de regulação
    • Unidade 3: Legitimidade da regulação
    • Unidade 4: Conflitos entre reguladoras independentes
    • Unidade 5: Caso prático 1 - reajuste de tarifas dos serviços públicos
    • Unidade 6: Caso prático 2 - conflito entre entidades reguladoras

MÓDULO 4 - Autonomia e controle das agências reguladoras

    • Unidade 1: Tipos de controle
    • Unidade 2: Caso prático 1 - risco regulatório
    • Unidade 3: Caso prático 2 - recurso hierárquico

Metodologia:

Os cursos do FGV Online são, essencialmente, veiculados via internet. Estruturados a partir de diferentes mídias, fomentam a busca de informações, a reflexão sobre elas e, conseqüentemente, a reconstrução do conhecimento. O suporte on-line dos professores se pauta em estratégias que facilitam e otimizam a interação tanto entre os alunos quanto entre estes e o conhecimento disponibilizado nos cursos. A estrutura dos cursos se constitui das seguintes seções: Programação, onde estão inseridos a parte teórica, os trabalhos individuais, os trabalhos em equipe e as avaliações do curso. Centro de recursos, biblioteca multimídia, que disponibiliza biografias, textos diversos, links para sites, verbetes, assim como os documentos específicos a cada curso. Perfis, seção em que ficam registrados os dados pessoais dos alunos e o alunos tem acesso aos resultados das avaliações, podendo assim acompanhar o seu desempenho no curso. Sala de aula, espaço para debate, onde ocorrem, de forma assíncrona, os fóruns e o atendimento personalizado dos professores. Calendário, local em que são agendados os trabalhos individuais ou em equipe.