Curso online de Direito da Mídia

Centro FGV - Fundação Getúlio Vargas - São Paulo
Método Online
Tipo Extensão Universitária
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Análise do educedu

Aline Lima

Modalidade As aulas do curso de Direito da Mídia são dadas de modo virtual.
Duração Esse curso possui 30 horas de duração.
Certificado oficial Ao finalizar o curso o aluno receberá um certificado de conclusão do curso, desde que aprovado com nota mínima 7.
Considerações O curso de direito da Mídia da FGV estabelece uma relação entre o mund jurídico e o mundo do entretenimento. Questões como direitos autorais, liberdade de expressão e direitos de personalidade serão abordadas no decorrer do curso. Esse curso foi criado pela professora Laura Fragomeni - especialista em propriedade intelectual, contratos e terceiro setor.
Dirigido a Esse curso pode ser seguido tanto por profissionais das áreas de comunicação e artísticas quanto por advogados.
Área de atuação Os conhecimentos nessa área vêm sendo bastante requisitados em razão dos enormes avanços tecnológicos que por sua vez dificultam a garantia dos direitos do autor.

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Curso online de Direito da Mídia

Objectivos A indústria do entretenimento movimenta cerca de 5,8% do PIB do país. Neste contexto, o direito autoral torna-se de extrema importância. Assim, no Direito da Mídia, trataremos da obra intelectual como objeto de proteção do direito do autor, da reprodução não autorizada de obras pela Internet, das diferentes modalidades de contratos envolvendo direitos autorais e o mundo do entretenimento, e do que deve conter um contrato com uma gravadora, ou mesmo, um contrato de trabalho, além da produção audivisual e da legislação que regula essas atividades. O Direito da Mídia tem por objetivo analisar a obra intelectual enquanto objeto de proteção do direito do autor. Nesse sentido, será focalizado, em especial a discussão existente entre idéia e obra, formato de programas e concorrência desleal, ressaltando a legislação que regula essas atividades.
Practicas Os cursos do programa Direito Online são reconhecidos pela OAB/RJ e conferem aos estudantes que forem aprovados horas de estágio profissional. Graças ao caráter de prática jurídica contido na metodologia do curso, o estudante de direito que concluir com sucesso o mesmo, receberá certificado da DIREITO RIO e terá direito a 25 (vinte e cinco) horas de estágio profissional perante a OAB/RJ.
Dirigido a Graduados em Direito
Titulação Certificado de participação no Curso de Direito da Mídia
Conteúdo
MÓDULO 1 - Direitos autorais e suas controvérsias

    • Unidade 1: direitos autorais
    • Unidade 2: autor versus público
    • Unidade 3: casos práticos
    • Unidade 4: obras intelectuais
    • Unidade 5: caso prático
    • Unidade 6: obra publicitária

MÓDULO 2 - Desenvolvimento tecnológico e direito autoral

    • Unidade 1: desenvolvimento tecnológico
    • Unidade 2: caso prático
    • Unidade 3: breves considerações sobre tratados internacionais
    • Unidade 4: caso prático
    • Unidade 5: internet e ambiente digital
    • Unidade 6: ECAD

MÓDULO 3 - Contratos de direitos autorais

    • Unidade 1: natureza dos contratos de direitos autorais
    • Unidade 2: casos práticos
    • Unidade 3: contratos de produção

MÓDULO 4 - Direito de imagem versus liberdade de expressão

    • Unidade 1: direito de imagem e de personalidade
    • Unidade 2: peculiaridades do direito de imagem
    • Unidade 3: caso prático
    • Unidade 4: liberdade de imprensa e direito de imagem

Metodologia:

Os cursos do FGV Online são, essencialmente, veiculados via internet. Estruturados a partir de diferentes mídias, fomentam a busca de informações, a reflexão sobre elas e, conseqüentemente, a reconstrução do conhecimento. O suporte on-line dos professores se pauta em estratégias que facilitam e otimizam a interação tanto entre os alunos quanto entre estes e o conhecimento disponibilizado nos cursos. A estrutura dos cursos se constitui das seguintes seções: Programação, onde estão inseridos a parte teórica, os trabalhos individuais, os trabalhos em equipe e as avaliações do curso. Centro de recursos, biblioteca multimídia, que disponibiliza biografias, textos diversos, links para sites, verbetes, assim como os documentos específicos a cada curso. Perfis, seção em que ficam registrados os dados pessoais dos alunos e o alunos tem acesso aos resultados das avaliações, podendo assim acompanhar o seu desempenho no curso. Sala de aula, espaço para debate, onde ocorrem, de forma assíncrona, os fóruns e o atendimento personalizado dos professores. Calendário, local em que são agendados os trabalhos individuais ou em equipe.