Curso Online de Direito Constitucional para OAB

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Curso Online de Direito Constitucional para OAB

  • Objectivos O objetivo do curso é auxiliar os alunos que pretendem fazer o Exame da Ordem, e também para aqueles que necessitam de uma atualização jurídica, um tema extremamente importante para concursos, pois dificilmente encontraremos um concurso que no seu edital não seja exigido Direito Constitucional, que como vemos só tende a crescer e a alcançar um maior espaço no mundo jurídico.
  • Dirigido a Um curso recomendado para os bacharéis em Direito, advogados e aqueles que pretendem fazer uma Especialização em Direito Constitucional, mas que querem ter uma base melhor antes de iniciar o curso.
  • Conteúdo Aula 01 - Introdução ao estudo da Constituição; Regras materialmente constitucionais; Regras formalmente constitucionais...

    Aula 02 - Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; Preâmbulo Constitucional; Classificação das Normas Constitucionais quanto à Eficácia Jurídica...

    Aula 03 - Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos Individuais; Direitos Individuais Homogêneos; Direitos Coletivos; Direitos Difusos; Direitos Sociais...

    Aula 04 - Remédio Constitucional; Direito à Vida; Direito à Igualdade; Da Legalidade; Do Devido Processo Legal; Tortura; Direito à Liberdade; Direito à Segurança...

    Aula 05 - Direitos dos Trabalhadores; Nacionalidade; Naturalização; Símbolos Nacionais; Banimento; Extradição; Expulsão; Deportação; Direitos Políticos...

    Aula 06 - Controle Preventivo da ConstituCionalidade; Controle Repressivo da Constitucionalidade; Controle Difuso e Controle Concentrado da Constitucionalidade pelo Poder Judiciário.
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