ObjectivosProporcionar conhecimentos capazes de compreender as generalidades e Princípios do Direito Constitucional, especialmente aqueles relacionados aos Direitos Fundamentais e ao Estado Democrático de Direito.
Dirigido aAdvogados; Juízes; Acadêmicos em direito e áreas afins; Bancários; Professores de direito; Defensores Públicos; Promotores de Justiça; Contadores; Auditores e Agentes Fiscais Federais, Estaduais e Municipais; Concurseiros; Delegados; Procuradores Federais, Estaduais e Municipais; Funcionários Públicos em geral que atuam com Direito Administrativo.
Conteúdo- Constitucionalismo.
- Ordenamento jurídico, constituição e norma fundamental.
- Poder Constituinte.
- Direitos e Garantias Fundamentais.
- Os direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988
- Evolução Histórica dos Direitos Fundamentais.
- Fundamentos do Estado de Direito.
- Hermenêutica dos Direitos Fundamentais.
- Direitos políticos na Constituição.
- Organização do Estado.
- Organização dos Poderes.
- Controle de Constitucionalidade.
- Estado de Direito e Estado de Exceção.
- Sistema Tributário Nacional.
- Princípios da ordem orçamentária.
- Princípios da ordem econômica e financeira.
- Princípios da ordem social.
