ObjectivosO objetivo do curso é auxiliar os alunos que pretendem fazer o Exame da Ordem, e também para aqueles que necessitam de uma atualização jurídica. Um tema bastante importante para concursos, pois o Direito Ambiental só tende a crescer e a alcançar um maior espaço no mundo jurídico.
Dirigido aCurso recomendado para os bacharéis em Direito, advogados e aqueles que pretendem fazer uma Especialização em Direito Ambiental, mas que querem ter uma base melhor antes de iniciar o curso.
Conteúdo- A competência administrativa material e legislativa
- Princípios que envolvem o Direito ambiental
- Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Competência e licença
- Responsabilidade pelo dano ambiental, civil, penal, administrativa e suas respectivas sanções
- Unidades de conservação
- Proteção florestal(Código Florestal - Lei 4.771)