Curso Online de Cobrança pelo uso dos Recursos Hídricos: Experiências Internacionais
ObjectivosAbordar a importância e características do principal instrumento econômico da política de recursos hídricos com ênfase em experiências de outros países.
Dirigido aAdvogados, Gestores, Ambientalistas, Estudantes e todos os integrantes da sociedade civil.
Conteúdo1. A ESCASSEZ DOS RECURSOS HÍDRICOS
2. A OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
3. A COBRANÇA PELO USO DE RECURSOS HÍDRICOS
3.1. Princípio do Poluidor-Pagador
3.2. Princípio do Usuário-Pagador
4. EXPERIÊNCIAS INTERNACIONAIS
4.1. Alemanha
4.2. França
4.3. Inglaterra
4.4. Holanda
4.5. Estados Unidos