ObjectivosEste treinamento visa à capacitação de administradores, gerentes e vendedores da iniciativa privada para a venda de produtos e serviços dentro dos novos moldes implementados pela Legislação Pública, atuando nos sistemas ligados às compras do governo, inclusive o Comprasnet, site utilizado pelo Governo Federal, para as contratações de bens e serviços possibilitando o fornecedor a ampla igualdade de concorrência.
Dirigido aTodos os profissionais da iniciativa privada que se dispõem a contratar com a Administração Pública; autônomos como advogados, engenheiros, administradores e economistas, e demais interessadps em participar de licitações públicas.
TitulaçãoCertificado incluso
ConteúdoParte I
• Conceito de Licitação na ótica do Fornecedor
• Importância do Processo Licitatório para Administração Pública
• Visão comercial das Contratações Públicas
• Implantação de Processo de Gestão para processos licitatórios
Parte II
• Princípios da Licitação
• Demais Princípios Aplicados
• Modalidades de Licitação
• Requisitos para Comissão de Licitação
• Requisitos para Licitação
• Fases da Licitação
• Tipos de Licitação
• Termo de Referência e Projeto Básico
Parte III
• Habilitação
• Julgamento das Propostas
• Recursos
• Homologação e Adjudicação
• Obrigações das Partes
• Aditivos de Contrato
• Execução do Contrato
• Fiscalização do Contrato
• Rescisão de Contratos
• Aplicação de Penalidades
• Jurisprudência
• Casos de Estudo
• Considerações Finais
Parte IV – Pregão e Sistema de Registro de Preços
• Legislação Específica Aplicável
• Princípios
• Fornecedores
• Comissão de Licitações
• Pregoeiro Público
• Limitações para uso da Modalidade
• Fases da Licitação
• Pregão Presencial
• Pregão Eletrônico
• Sistema de Registro de Preços
• Adesão ou “Carona”
• Jurisprudência
• Casos de Estudo
• Considerações Finais
Parte V – Convênios, Instruções Normativas e demais regras Aplicáveis
• Realização de Contratos e Convênios
• Formalização de Contratos e Convênios
• Processo Licitatório Aplicável
• Gestão de Contratos e Convênios
• Fiscalização de Contratos e Convênios
• Prazos
Parte VI – Legislação Complementar
• Instrução Normativa 02
• Instrução Normativa 04
• Lei Complementar 123
• Lei de Responsabilidade Fiscal
• Jurisprudência
• Casos de Estudo
• Temas para Debate
• Considerações Finais