Curso Intensivo de ICMS - Atualizado com a EC 87, Convênios ICMS 92 e 93
ConteúdoUNIDADE I – Incidência e Fato Gerador 1.1 - Operações e prestações sujeitas à tributação do ICMS, como: 1.1.1 - Circulação de mercadorias 1.1.2 - Fornecimento de alimentação 1.1.3 - Fornecimento de mercadorias c/prest. de serviços 1.2 - Hipóteses de ocorrência do Fato Gerador 1.2.1 - Transferência 1.2.2 - Importação 1.2.3 - Diferencial de alíquotas (CONSIDERANDO AS MODIFICAÇÕES FEITAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 87/2015) 1.2.4 - Transporte 1.3 - Exclusões 1.3.1 - Não incidência 1.3.2 - Isenção 1.3.3 - Suspensão 1.3.4 - Diferimento
UNIDADE II – Base de Cálculo e Alíquotas 2.1 - Base de cálculo 2.1.1 - Principais bases de cálculo 2.1.2 - Sua formação 2.1.3 - Previsão legal 2.2. - Alíquotas (CONSIDERANDO AS MODIFICAÇÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL 87/2015 E O AUMENTO DO FECP) 2.2.1 - Relação das alíquotas 2.2.2 - Aplicação das alíquotas
UNIDADE III – Créditos e Substituição Tributária 3.1 - Crédito 3.1.1 - Princípio da não cumulatividade 3.1.2 - Hipóteses de utilização 3.1.3 - Estorno de crédito 3.2 – Substituição Tributária (COM AS MODIFICAÇÕES DO CONVÊNIO ICMS 93/2015 E DO DECRETO 45.527/2015) UNIDADE IV - Documentos e Escrituração Fiscal 4.1 - Hipóteses de emissão 4.2 - Modelos e sua utilização 4.3 - Escrituração fiscal 4.3.1 - Livros e sua utilização 4.3.2 - Quem está obrigado 4.3.3 - Hipóteses de dispensa