Curso Intensivo de Departamento Pessoal

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Curso Intensivo de Departamento Pessoal

  • Conteúdo Rotina de admissão:
    Pedido de emprego; programa de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO); exames médicos (admissional, periódico, de retorno ao trabalho e demissional); atesto de saúde ocupacional (ASO); apresentações de documentos; dependentes.

    Contrato individual de trabalho:
    Relação de emprego; contrato de trabalho (prazo determinado e prazo indeterminado), inclusive o regido pela Lei 9601/98; anotações na CTPS.

    Registro de empregados:
    Livros, fichas ou meio magnético; anotações obrigatórias; cadastros gerais de empregados e desempregados.

    Jornada de trabalho:
    Duração; prorrogação; trabalho noturno; acordo de compensação; trabalho do menor; adicional de periculosidade; adicional de insalubridade; horas extras; repouso semanal remunerado; períodos de descanso, controle de horário, ponto eletrônico (Portaria 1.510/2009 e Instrução Normativa 85/2010) etc.

    Salários:
    Salário mínimo; salário profissional; salário-família; licença-maternidade; licença-paternidade; licença-enfermidade.

    Vale-transporte:
    Declaração de não beneficiário, pedido de concessão; calculo; descontos do empregado; benefício fiscal.

    Férias:
    Rotina para concessão; cálculos; abono pecuniário; adicional de 1/3; prazos de aviso e pagamento indenizado.

    13º salário:
    Épocas de pagamento; cálculos da 1ª e 2ª parcelas; pagamento integral e proporcional; indenizado; descontos.

    Folha de pagamento
    Cálculos e lançamentos na folha; descontos antes e após as incidências; líquido a receber.

    Encargos sociais:
    GPS – Guia da Previdência Social - Fator Previdenciário de Prevenção - FAP (cálculo de salário de contribuição de empregados, empregadores/autônomos, contribuintes para terceiros, deduções, compensações/vencimento e outras obrigações); guia de recolhimento do fundo de garantia do tempo de serviço (cálculos, preenchimento e recolhimento); imposto de renda retido na fonte (cálculo, preenchimento e recolhimento do DARF).Inclusive desoneração da folha de pagamento, abordada de forma objetiva e prática.

    Rotina de desligamento:
    Impedimentos à rescisão; Aviso Prévio Proporcional ao Tempo de Serviço (Lei 12.506, de 11-10-2011); termo de rescisão do contrato de trabalho (cálculos, preenchimento e pagamento); homologação, inclusive HOMOLOGNET, e seguro-desemprego.

    Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial.

    Observação: Levar Calculadora.

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