- Conceito e Finalidade do eSocial
- Objetivos do projeto
- Reflexo nas Empresas com a implantação eSocial
- Cenário Atual antes da implantação do eSocial e suas consequências
- eSocial X Sindicatos
- Empresas abrangidas
- Pessoas Jurídicas e Direito Público
- Responsabilidade em prestar as informações
- Prazo para substituição da GFIP e demais obrigações acessórias
- Não adequação da Empresa - Autodenúncia
eSocial X Empregador Doméstico
eSocial e a Folha de Pagamento
-Folha de Pagamento X Natureza das Rubricas
-Parametrização da Folha de Pagamento
- Encargos de acordo com o artigo 214 do Decreto 3.048/99 e Instrução Normativa 99/2012 e IN 1500/14 IRRF, considerando as rubricas em folha de pagamento,
Reflexos na área previdenciária
- Registros de Acidentes de Trabalho, Doenças Ocupacionais e outros afastamentos.
- Segurança e Saúde do Trabalho: Informações do ASO, EPI e o trabalho em condições especiais
- Monitoramento dos afastamentos temporários
Reflexos na área trabalhista
- Admissão, Servidor Público e o Registro Eletrônico de Empregados
- Vínculos empregatícios
Registro de Eventos Trabalhistas – RET X Identificadores
- Registro de Eventos Trabalhistas – Trabalhadores não inclusos no RET
- Identificadores do Empregador e do Empregado
- Qualificação Cadastral
Transmissão de arquivos “Eventos” X Certificação Cadastral
- Descrição simplificada do Modelo Operacional
Sequência de arquivos
- Sequenciamento lógico de transmissão dos arquivos
- Tabelas
- Preenchimento para armazenamento de informações posteriores para Receita Federal do Brasil e Ministério do Trabalho.
Fatos geradores:
- Desoneração / Simples
- Produtor rural e outros
- Totalização eventos, bases e contribuições
- Prazo de envio dos eventos
Processos de Desligamento
- Demissão
- Evento Trabalhista na Rescisão Complementar
eSocial X Reclamatória Trabalhista
Alteração, Retificação e Exclusão de informações
DCTF-PREV (DCTF-Web)
MULTAS ELETRÔNICAS - Não adequação
SUGESTÕES DAS ATIVIDADES IMEDIATAS PARA FASE DE IMPLANTAÇÃO