Curso em Direito da Energia e Sustentabilidade

Centro SATeducacional
Método A Distância
Tipo Cursos

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Curso em Direito da Energia e Sustentabilidade

Conteúdo
Curso de Capacitação a Distância em Direito da Energia e Sustentabilidade.

- Inscrições abertas (Poucas Vagas): Parcelamento em até 12 X sem Juros no cartão de crédito.

O curso foi estruturado de modo a permitir que o aluno tenha um conhecimento multidisciplinar do tema energético e da importância das práticas sustentáveis nos empreendimentos do setor de energia, abordando os aspectos constitucionais, tributários, ambientais, econômicos e contratuais do setor, bem como aspectos relacionados à gestão da energia e desenvolvimento sustentável.

Por que participar deste curso?
- Capacitar-se no Direito da Energia e Sustentabilidade, podendo o interessado aperfeiçoar seus conhecimentos na área diante das mudanças constantes ocorridas na regulação do setor de energia no Brasil.
- Tornar-se um profissional conhecedor do Direito da Energia e Sustentabilidade a partir do estudo da doutrina, legislação e normas aplicáveis a este ramo do Direito, bem como da Gestão da Energia e do Desenvolvimento Sustentável.
- Os profissionais, ao concluírem o curso, estarão capacitados para atuar na prestação de serviços envolvendo o setor de energia em instituições públicas e privadas, incluindo projetos, demandas jurídicas e gestão para os desafios e perspectivas legais, regulatórios, contratuais e de planejamento nas áreas de energia elétrica, termoelétrica, gás natural, petróleo, biocombustíveis e demais energias alternativas.
- Tornar o advogado apto a desenvolver advocacia especializada em Direito da Energia com habilidades gerenciais para entender os procedimentos administrativos, visando à capacitação ampla para melhor atender ao seu cliente.
- Conhecer a jurisprudência dos Tribunais sobre o setor de energia no Brasil, além das principais teses discutidas para a alteração do tratamento jurídico dado em energia elétrica e combustíveis.
Público Alvo:

O curso destina-se aos profissionais das mais diversas áreas de formação, como Advogados, Administradores, Economistas, Executivos de empresas ligadas ao setor energético, estagiários e demais interessados que visem se capacitar, aperfeiçoar ou atualizar o conhecimento na seara do Direito da Energia e Sustentabilidade.

Cronograma Geral do Curso:

- Geopolítica, evolução do Direito Constitucional e agências reguladoras do setor de energia

- Sustentabilidade e Matrizes Energéticas submetidas a ANEEL: Hidrelétricas, PCH, Termoelétricas, Nuclear e Energias Alternativas

- Matrizes energéticas submetidas à ANP: Petróleo, Gás Natural, Pré-Sal e Biocombustíveis:

- Tributação, Direito Ambiental, Regulação, Desenvolvimento Econômico e Proteção ao Consumidor no Setor de Energia.

PROGRAMA DO CURSO EM DIREITO DA ENERGIA E SUSTENTABILIDADE:

Módulo I – Geopolítica, Evolução do Direito Constitucional e Agências Reguladoras do Setor de Energia:

I – Introdução

II - Aspectos geopolíticos mundiais e nacionais – a evolução do setor energético

III - Evolução constitucional e legal sobre as questões ambiental e energética no Brasil

IV - As agências reguladoras do setor de energia

4.1. ANEEL

4.2. ANP

Módulo II – Sustentabilidade e as Matrizes Energéticas submetidas à ANEEL: Hidrelétricas, PCH, Termoelétricas, Nuclear e Energias Alternativas

I – Introdução

II – A sustentabilidade na cadeia de produção e uso da energia

III – A energia elétrica e sua produção, transmissão e distribuição

3.1. A geração da energia elétrica e os desafios do uso das fontes renováveis

3.2. A transmissão e distribuição de energia elétrica

3.3. Aspectos socioambientais dos empreendimentos de energia

IV – A energia elétrica gerada pelas usinas hidrelétricas e pelas PCH – pequenas centrais hidrelétricas

4.1. Introdução

4.2. Considerações técnicas sobre a produção de energia elétrica nas centrais hidrelétricas

4.3. Impactos ambientais das centrais hidrelétricas

V – As centrais termoelétricas de geração de energia

5.1. Introdução

5.2. Impactos ambientais das centrais termoelétricas

VI – Energia nuclear/atômica e sua produção como matriz energética

6.1. Introdução

6.2. Produção e a estrutura da energia nuclear

6.3. Legislação brasileira sobre a energia nuclear

VII – A energia eólica e sua fonte de produção

7.1. Introdução

7.2. A estrutura para a geração da energia eólica

7.3. Impactos socioambientais da energia eólica

7.4. Legislação aplicável à energia eólica no Brasil

VIII – A energia solar fotovoltaica e sua geração

8.1. Introdução

8.2. Aspectos socioambientais da energia solar

IX – A biomassa e sua produção como matriz energética alternativa

9.1. Introdução

9.2. As modalidades de biomassa e a geração de energia

Módulo III – Sustentabilidade e as Matrizes Energéticas submetidas à ANP: Petróleo, Gás Natural, Pré-sal e Biocombustíveis

I – Introdução

II – Sustentabilidade, os combustíveis fósseis e os biocombustíveis

III – O petróleo, sua extração e a produção energética

3.1. Introdução

3.2. Extração de petróleo e suas características principais

3.3. A indústria do petróleo no Brasil

3.4. Áreas do setor petroleiro e os derivados de petróleo

3.5. Legislação aplicável ao petróleo no Brasil

IV – O gás natural, sua produção e matriz de energia

4.1. Introdução

4.2. A produção, o uso e questões de mercado energético

4.3. Estrutura do Gás Natural no Brasil

4.4. Legislação aplicável ao Gás Natural no Brasil

V - O pré-sal e os processos para exploração no Brasil

5.1. Introdução

5.2. A exploração do pré-sal em águas brasileiras

5.3. O Marco Regulatório do Pré-sal

5.3.1. Introdução

5.3.2. A regulação do pré-sal e os desafios para implementação

VI – Os biocombustíveis como matriz energética

6.1. Introdução

6.2. O etanol e o biodiesel como recursos energéticos e sua produção

6.3. Legislação dos biocombustíveis no Brasil

Módulo IV – Tributação, Direito Ambiental, Regulação, Desenvolvimento Econômico e Proteção ao Consumidor no Setor de Energia

I – Introdução

II – Tributação do setor de energia

2.1. Tributação da energia elétrica

2.2. Tributação do petróleo e derivados

2.3. Jurisprudência dos Tribunais sobre tributação da energia no Brasil

III – Direito Ambiental e a Sustentabilidade

3.1. Princípios ambientais constitucionais

3.2. Direito ao Desenvolvimento sustentável

3.3. Jurisprudência dos Tribunais sobre Direito Ambiental e Energia

IV – Direito do Desenvolvimento Econômico

4.1. Regulação do setor de energia no Brasil

4.2. Desenvolvimento econômico do setor energético

4.3. Jurisprudência dos Tribunais em regulação e desenvolvimento econômico

V – Proteção ao Consumidor

5.1. Relação de consumo com as concessionárias de energia elétrica

5.2. As distribuidoras de combustíveis e o consumidor

5.3. Jurisprudência dos Tribunais sobre proteção do consumidor no setor energético

Carga Horária Total: 100 Horas

Tutor do Curso:

Fabiano Leitoguinho Rossi: Mestre em Direito pela UFMG, Professor de graduação e pós-graduação em temas de Direito Público e Privado, Diretor de Secretaria da Justiça Federal, Docente da Faculdade de Direito Batista de Minas Gerais (2010 – 2013), FEAD (2005 – 2012) e PUC Minas (2004 – 2005); membro da Universidade Corporativa do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Brasília); colaborador técnico-acadêmico em temas de Direito da Energia e Sustentabilidade.

Material Didático:

O pagamento do curso conferirá ao aluno o direito de recebimento do material didático impresso, sendo o mesmo enviado ao endereço presente no Formulário de Inscrição do aluno pelo sistema de Correios.

A apostila, juntamente com o material interno a ser disponibilizado pela plataforma virtual de ensino a distância (material digitalizado e legislação atualizada, jurisprudência, textos, artigos, pareceres e outros), compõem um inédito acervo didático inteiramente trabalhado no presente curso.
Certificação do Curso:

O aluno, após concluído o curso, receberá o certificado de capacitação em Direito da Energia e Sustentabilidade pela SATeducacional - 100 Horas. Trata-se de curso livre de capacitação e aperfeiçoamento na área de Direito da Energia e Sustentabilidade.

Metodologia do Ensino a Distância:

O curso é realizado 100% a distância, não havendo necessidade de deslocamentos por parte do aluno. O mesmo é dividido em 04 módulos, totalizando 100 horas ao final do curso.

Após a confirmação de pagamento do curso pela SATeducacional, esta encaminhará o material didático impresso, os números de registro e senha específicos com as orientações necessárias para início do curso ao aluno, que deverá acessar a plataforma de ensino a distância no site da instituição.

Serão realizados Encontros on Line em cada módulo, permitindo ao aluno interagir em tempo real com a tutoria e outros alunos. Será fomentado o debate em Fórum de Discussões, em que os alunos poderão trocar experiências diversas sobre os temas discutidos.

A avaliação do curso é feita por meio de atividades que deverão ser entregues nas datas previamente agendadas para cada turma.

Pagamento:

O pagamento poderá ser realizado à vista. Caso o aluno deseje efetuar o parcelamento do valor do curso, este poderá ser feito através do Cartão de Crédito pelo sistema PagSeguro (até 12 X sem Juros) ou pela emissão de Boleto Bancário (até 4 Parcelas).

Benefícios do Curso a Distância:
- Horário flexível, respeitados o cronograma das atividades e o prazo limite estabelecido para a conclusão do curso.
- Possibilidade de fazer o curso em casa ou no local de trabalho.
- Atendimento individualizado.
- Material didático básico elaborado para o curso e incluído no valor total do investimento.
- Suporte tecnológico durante todo o período de realização do curso.
Obs.: Inscrição e pagamento do Curso são feitos diretamente no site da SATeducacional. Clique sobre o link "Solicitar informações" para redirecionamento e realizar sua inscrição no curso.