01. Análise dos leiautes da EFD-PIS/Cofins
1. Blocos e tabelas para geração do arquivo digital
2. Principais características do arquivo digital
3. Tipos de blocos
- blocos para identificação e referências (registro de tabelas)
- blocos para informações fiscais (registro de dados)
4. Tabelas internas
- tabela de cadastro de participantes
- tabela de identificação do item
- tabela de natureza da operação
- tabela de informação complementar do documento fiscal
5. Tabelas externas
- tabela de Código de Situação Tributária (CST)
- tabela de Código Fiscal da Operação e Prestação (CFOP)
- tabela de Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM)
6. Codificação dos documentos fiscais
- bloco A - serviços (ISS)
- bloco C - mercadorias (ICMS/IPI)
- bloco D - serviços (ICMS)
7. Codificação do gênero do item e da operação (produtos e serviços)
8. Codificação da situação tributária (ICMS, IPI, ISS)
9. Regimes de apuração da contribuição social e de apropriação de crédito
10. Tabela de receita bruta para fins de rateio de crédito comuns
11. Percentuais de rateio – operações geradoras de crédito vinculadas a receitas não-cumulativas
12. Tabela código de tipo de crédito
13. Tabela base de cálculo do crédito
02. Aspectos conceituais das contribuições do PIS/Pasep e da Cofins
- modalidades de apuração das contribuições
- empresas obrigadas a modalidade não-cumulativa
- apuração da base de cálculo
- créditos a descontar permitidos
- apuração dos créditos a descontar
- relação das fichas do Dacon x blocos do EFD-PIS/Cofins
03. Escrituração Fiscal Digital da contribuição do PIS/Pasep e da Cofins
- instituição da EFD-PIS/Cofins
- empresas obrigadas a escrituração da EFD
- empresas dispensadas a escrituração da EFD
- forma e prazo para a entrega do arquivo eletrônico
- penalidade pela não apresentação
- prazo para a retificação da EFD-PIS/Cofins