Curso e-Social
Do sistema eSocial:
o Introdução
o Objetivos do sistema e as regras gerais para sua implantação
o Características técnicas do sistema
o Obrigações acessórias que serão substituídas e simplificadas (Registro de empregados;
CAGED; RAIS; Folha de Pagamentos; GFIP; DIRF; CAT e PPP)
Das informações – visão geral do sistema:
o Fluxo das informações – Considerações Gerais
o Eventos Cadastrais: Cadastro do Contribuinte/ Rubricas/ Cargo /Função/ Lotação/
Cadastramento inicial
o Eventos Trabalhistas, Folha de Pagamento e Orientações.
o Rotinas gerais
eSOCIAL X folha de pagamento:
o Proposta do novo formato da Folha de Pagamento
o Estudo da Tabela de Rubricas da Folha de Pagamento - Classificação da natureza salarial
ou indenizatória das verbas trabalhistas
o Confronto da Tabela de Incidências da Empresa e a Tabela de incidências Padrão da
eSocial – Padronização das rubricas
o Análise das verbas discutidas judicialmente
eSOCIAL X eventos trabalhistas:
o Cadastramento inicial do vínculo
o Admissão de empregados e estagiários, Férias e Aviso Prévio.
o Estabilidades legais e convencionais
o Funções e atribuições do cargo
o Alterações cadastrais e contratuais
o Atestados de Saúde Ocupacional – ASO
o Movimentações temporárias e definitivas: acidente do trabalho, doença, aposentadoria
por invalidez, salário maternidade, rescisões de contrato de trabalho entre outras
o Punições disciplinares: advertências e suspensões
eSOCIAL X obrigações previdenciárias:
o Criação do Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP Eletrônico
o Informações sobre Aposentadoria Especial e Agentes Nocivos
o Comunicação do Acidente de Trabalho – CAT
o Matrícula CEI de Obra de Construção Civil e de Empregador Pessoa Física
o eSOCIAL X prestadores de serviços (os terceirizados da empresa):
o Obrigação de informações pelo Tomador e Prestador de Serviços
o Retenção de 11% do INSS – Lei nº 9.711/98
DDemais bases de cálculo de contribuição previdenciária:
Po Comercialização de produção rural
o Receita de eventos desportivos e patrocínio – futebol profissional
o Valores pagos a cooperativa de trabalho
eSOCIAL X reclamatórias trabalhistas
DCTF – previdenciária – considerações gerais
Expectativas e vigência