Este curso é direcionado aos profissionais de diversas áreas do conhecimento e estudantes que procuram atualização no assunto, que estão em busca de novos desafios e querem obter maior aprendizado sobre Vigilância Sanitária.
Curso Online de Vigilância Sanitária
O curso aborda a história da vigilância sanitária no Brasil e funções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, leis para fiscalização sanitária, conduta geral dos fiscais, procedimentos de inspeção, infrações sanitárias, penalidades aplicáveis.
Conteúdo Programático
- Histórico da Vigilância Sanitária;
- A Vigilância Sanitária no Brasil: Décadas de 30, 80 e 90;
- Criação da ANVISA;
- A Vigilância Sanitária no Sistema Único de Saúde (SUS);
- A Vigilância Sanitária;
- Missão e Objetivo da VISA;
- O que são Riscos Sanitários;
- Avaliação do Risco;
- Gerência do Risco;
- Comunicação do Risco;
- Instrumentos que a VISA utiliza para Realizar seu Papel;
- Atuação da Vigilância Sanitária;
- Competências da VISA;
- Estrutura Organizacional da ANVISA no Brasil;
- Responsabilidade por Níveis Hierárquicos;
- Profissionais que Trabalham na VISA;
- Formação de Profissionais da VISA;
- Glossário da VISA;
- Áreas de Atuação da VISA;
- Legislações;
- Fiscalização/Inspeções;
- Roteiros de Inspeção;
- Conduta da Autoridade Sanitária;
- Competência Técnica para a Fiscalização;
- Processo Administrativo;
- Infração Sanitária;
- Critérios para Formação do Processo Administrativo;
- Fases do Processo Administrativo;
- Procedimentos para Instauração de Processo Administrativo;
- Medida de Interdição Cautelar;
- Pena Educativa;
- Circunstâncias Atenuantes e Agravantes.
- Certificado de Boas Práticas e Controle de Produtos de Saúde Emitido Pela ANVISA;
- Compilado de Títulos da Legislação Sanitária.