Retenção de Tributos
Carga Horária: 12 horas
Código Tributário Nacional
Abrangência
IRRF
Definição do fato gerador da retenção
Característica da Incidência do Imposto
Contrato que englobe várias etapas indissociáveis
Serviços de Engenharia
Assessoria e Consultoria técnica
Serviços prestados por Sociedade Civil ligada à fonte pagadora
Serviços de Medicina
Intermediação de Negócios (Casos em que o IR deve ser Recolhido pela PJ Beneficiária dos Rendimentos)
Pagamentos a Cooperativas de Trabalho e Associações Profissionais ou Assemelhadas
Limpeza, Segurança e Locação de Mão-de-obra
Base de cálculo e alíquotas
Rendimentos pagos a pessoas físicas
Rendimentos pagos ou creditados a pessoas jurídicas
Não-exclusão do ISSQN
Casos de dispensa da retenção
Prazo e Forma de Recolhimento do ImpostoPrazo
Preenchimento do DARF
Empresa com Filiais - Pagamento Centralizado
Não Incidência do Imposto
Obrigações Acessórias Decorrentes da Retenção
Multa por Rescisão de Contrato
Atraso no Recolhimento
Como calcular multa de mora (acréscimos legais)
Como calcular juros de mora (acréscimos legais)
Compensação do Imposto pela Beneficiária
CSLL, PIS, COFINS
Definição do fato gerador da retenção e lista de serviços
Característica da Incidência do Imposto
Demais pessoas jurídicas obrigadas a efetuar a retenção
Retenções pelos Estados e Municípios
Base de Cálculo e Alíquotas
Casos de dispensa da retenção
Prazo e Forma de Recolhimento do Imposto
Prazos
Preenchimento do DARF
Operações com Cartões de Crédito ou de Débitos
Pagamentos Efetuados Eletronicamente
Pessoa Jurídica Amparada por Medida Judicial
Obrigações Acessórias Decorrentes da Retenção
Atraso no Recolhimento
Compensação do Imposto pela Beneficiária
Modelo de Declaração a ser apresentada por Pessoa Jurídica Optante pelo Simples Nacional, que presta serviços a outra Pessoa Jurídica
INSS
Definição do fato gerador da retenção e lista de serviços
Característica da Incidência do Imposto
Empresas equiparadas
Matrícula
Da Apuração da Base de Cálculo da Retenção
Das Deduções da Base de Cálculo
Das alíquotas
Do Destaque da Retenção
Do Recolhimento do Valor Retido
Da Retenção na Construção Civil
Cooperativa de Trabalho
Casos de dispensa da retenção
Não se aplica a retenção
Prazo e Forma de Recolhimento do Imposto
Prazos
Preenchimento da GPS
Da Opção pelo Simples Nacional
Obrigações Acessórias Decorrentes da Retenção
Compensação do Imposto pela Beneficiária
ISSQN
Definição do fato gerador da retenção e lista de serviços
Característica da Incidência do Imposto
Base de Cálculo e Alíquotas
Não incidência do ISSQN
Do Contribuinte e dos Responsáveis do ISSQN
Casos de dispensa da retenção
Prazo e Forma de Recolhimento do Imposto
Prazos
Forma de Recolhimento do Imposto
Obrigações Acessórias Decorrentes da Retenção
Compensação do Imposto pela Beneficiária
Empresa Optante pelo Simples Nacional
Autônomos
Retenções das Pessoas Jurídicas contratantes de contribuintes individuais (autônomos)
Retenção do INSS
Retenção do ISSQN
Retenção do IRRF
Comprovante de Retenção
INSS patronal
Não aplicação da retenção
Roteiro para cálculo dos recolhimentos