O Direito de Petição
. A Constituição Federal
. Súmulas do STF
O Recurso Administrativo
. Questionamento na Esfera Administrativa
. Os Princípios Fundamentais para a Condução dos Recursos
O Recurso nas Licitações
O Recurso Hierárquico
. Hipóteses
Representação
Pedido de Reconsideração
O Recurso no Pregão
. Juízo de Admissibilidade da Intenção
. Interposição
. A Manifestação online
. Requisitos necessários para aceitação
. A Análise do Recurso
. A Ausência do envio das razões
Cabimento
Efeitos
. Efeitos na Licitação
Prazos
. Prazos na Licitação
Conhecimento
Processamento do Recurso
. Ações da Autoridade Recorrida
. Despachos de Conclusão Indevidos
Impugnação ao Instrumento Convocatório
Representação Perante os Tribunais de Contas
Busca do Poder Judiciário
. Ações Especiais
A Teoria da Argumentação Jurídica nos Recursos
Como ESCREVER Argumento incontestável?
. Sucesso e Fracasso textual
Verbo Jurídico
. Modos Verbais - Categórico, Abdutivo e Enfático
. Estilística do Infinitivo
. Evitando o Gerundismo
. Aspectos Verbais quanto à duração da ação
Semântica e Linguagem Jurídica
. Homonímia, Paronímia e Polissemia
. Hiponímia e Hiperonímia
. A Nova Ortografia
Regência e Crase
. Estilística das preposições
. Regência dos pronomes relativos
. Crase não é acento, mas toma assento!
Concordância geral e específica
. Concordância Verbal e Nominal
. Impessoalidade - evitando a personalização
Processos de Referência - Raciocínio Lógico
. Dedução, Indução e Abdução
. Facilitadores do discurso
. Silogismo - Processo Dedutivo e Indutivo
. Sofisma - Processo Hipotético ou Abdutivo
Prática Argumentativa
. Argumentação Jurídica
. Estratégias para Contra-argumentação
. Falácias - como evitá-las?
. Analogia x Comparação
Coesão e Coerência - a DÊIXIS
. Conceituando os elementos coesivos
. Conectores de referência em peças jurídicas
. Paralelismo
Pontuação Sintática e Semântica