Curso de Processo de Execução - Cumprimento da Sentença
ObjectivosEste Módulo Tem Como Objetivo Apresentar Ao Discente O Novel Procedimento Executivo, Com As Reformas Introduzidas Pela Lei 11.232/05 E Lei 11.382/06 E Das Profundas Transformações Em Relação Aos Mecanismos De Defesa Do Executado.
Dirigido aTodos interessados em se aprofundar nesta área. Profissionais em formação ou em fase de aperfeiçoamento, de todos os níveis de ensino e de todas as disciplinas, alunos universitários, interessados em aperfeiçoar a metodologia e qualidade de seus trabalhos
ConteúdoCurso: Processo de Execução - Cumprimento da Sentença
Áreas: Direito.
Nível: Qualificação Acelerada.
Ementa: Noções gerais. Requisitos. Princípios. Títulos judiciais e extrajudiciais. Titulo executivo. Liquidação de sentença. Sujeitos do processo de execução. Competência. Os bens no processo de execução. Responsabilidade patrimonial. Fraude à execução. Estudo dos embargos. Exceção de pré-executividade e ações autônomas. Suspensão e extinção do processo de execução. Execução para entrega de coisa. Execução das obrigações de fazer e não fazer. Execução por quantia certa. Execução de prestação alimentícia. Execução contra a fazenda pública.
Duração (estimada): 1 mes.
Carga horária: 40 horas. Pré-requisito: Curso livre. Sugere-se o ensino médio (nao obrigatório) e e-mail fixo (obrigatório).
Autor: Sandro Peruchi.
Currículo do Autor: Sandro Peruchi Campagnaro é especialista em direito civil e processual civil pelo Centro Universitário UNESC. É professor universitário na cadeira de direito processual civil das Faculdades Novo Milênio (Vila Velha-ES), Fabavi (Vitória-ES) e São Geraldo (Cariacica-ES). É professor orientador do Núcleo de Pesquisa Jurídica da Faculdade Novo Milênio (NUPEJUR). É advogado e consultor jurídico. Ex-Juiz membro do Tribunal de Ética e Disciplina da Seccional OAB-ES. Ex-assessor jurídico da Presidência da 8ª Subseção (Vila Velha) da OAB-ES..
Avaliaçao: Para cada módulo haverá uma avaliaçao on-line.
Tutor SANDRO PERUCHI CAMPAGNARO
Os certificados de Qualificação e os de Pós-Graduação (MBA e lato sensu) serão emitidos com validação feita pela ESAB – Escola Superior Aberta do Brasil, credenciada pelo MEC de acordo com o Parecer CNE/MEC Nº 305/2004 e da Portaria nº 3693/2004, amparada na resolução Nº 01 de 03 de abril de 2001.