ObjectivosO objetivo dos Procedimentos Especiais é o conhecer os aspectos pertinentes a jurisdição, organização judiciária e o direito de ação, bem como Identificar a organização judiciária fazendo a distinção entre processo e procedimento. E, quanto, aos procedimentos especiais propriamente ditos, estudar sobre a Consignação em Pagamento, Ação de Depósito, Ação de Anulação e Substituição de Título ao Portador, Ação de Prestação de Contas, Ação Possessoria, e demais procedimentos especiais tanto de jurisdição contenciosa quanto de jurisdição voluntária.
Dirigido aTodos interessados em se aprofundar nesta área. Profissionais em formação ou em fase de aperfeiçoamento, de todos os níveis de ensino e de todas as disciplinas, alunos universitários, interessados em aperfeiçoar a metodologia e qualidade de seus trabalhos
ConteúdoCurso: Procedimentos Especiais
Áreas: Direito.
Nível: Qualificação Acelerada.
Ementa: Da Consignação em Pagamento. Da Ação de Depósito. Da Ação de Anulação e Substituição de Título ao Portador. Da Ação de Prestação de Contas. Da Ação Possessoria. Da Ação de Nunciação de Obra Nova. Da Ação de Usucapião de Terras Particulares. Da Ação de Divisão e Ação de Demarcação de Terras Particulares. Do Inventário e Partilha. Dos Embargos de Terceiro. Da Habilitação. Da Restauração de Autos. Das Vendas à Crédito com Reserva de Domínio. Da Ação Monitória. Da Jurisdição Voluntária. Das Alienações Judiciais. Da Separação Judicial. Dos Testamentos e Codicilos. Da Herança Jacente. Dos Bens dos Ausentes. Da Arrecadação de Coisas Vagas. Da Curatela dos Interditos. Da Organização e Fiscalização das Fundações. Da Especialização da Hipoteca Legal. Da Ação de Alimentos. De Outros Procedimentos de Jurisdição Voluntária. Do Juízo Arbitral e a Lei 9.307/96.
Duração (estimada): 1 mes.
Carga horária: 40 horas. Pré-requisito: Curso livre. Sugere-se o ensino médio (nao obrigatório) e e-mail fixo (obrigatório).
Autor: Hercules Vander de Lima Freira.
Currículo do Autor: Hercules Vander de Lima Freire, brasileiro, casado, professor, contador e bacharel em direito, residente e domiciliado em Vila Velha ? Estado do Espírito Santo ? Brasil. Graduado em Direito pela UVV, concluído em 2009. Graduado em Ciências Contábeis pela UVV, concluído em 1996. Especialista em Gerência Contábil (UVV) concluído em 1998. Mestre em Controladoria e Finanças (FUCAPE) concluído em 2004. Pós-graduando em Direito Constitucional a concluir. Ministro aulas para graduação num Centro Universitário e em Cursos Preparatórios para Concursos e nos cursos de pós-graduação da ESAB, bem como em pós-graduação de outras instituições de ensino (presenciais)..
Avaliaçao: Para cada módulo haverá uma avaliaçao on-line.
Tutor HERCULES VANDER DE LIMA FREIRE
Os certificados de Qualificação e os de Pós-Graduação (MBA e lato sensu) serão emitidos com validação feita pela ESAB – Escola Superior Aberta do Brasil, credenciada pelo MEC de acordo com o Parecer CNE/MEC Nº 305/2004 e da Portaria nº 3693/2004, amparada na resolução Nº 01 de 03 de abril de 2001.