ObjectivosObjetivo: Apresentar um painel objetivo dos regimes de tributação na visão gerencial com vistas à identificação da melhor opção sob o ponto de vista da carga tributária menos gravosa e adequada à atividade da sociedade.
Dirigido aPúblico alvo: empresários; gerentes administrativos, financeiros, fiscais; contadores; auditores; advogados e demais interessados no assunto.
TitulaçãoCertificado
ConteúdoPlanejamento Tributário Gerencial
"Com Comentários sobre as Recentes Medidas Provisórias e Projetos de Lei de Interesse Tributário”
São Paulo,
Objetivo: Apresentar um painel objetivo dos regimes de tributação na visão gerencial com vistas à identificação da melhor opção sob o ponto de vista da carga tributária menos gravosa e adequada à atividade da sociedade.
Público alvo: empresários; gerentes administrativos, financeiros, fiscais; contadores; auditores; advogados e demais interessados no assunto.
Programa:
1) Introdução
- Definição de Planejamento Tributário
- Elisão x Evasão
- Desconsideração dos atos e negócios jurídicos (CTN)
- Desconsideração da personalidade jurídica (CCB)
2) Regimes de Tributação
a) Lucro Real - IR/CSLL
- quem está obrigado
- Fato gerador, Base de cálculo e alíquota
- periodicidade para a apuração
- adições e exclusões do lucro líquido- exemplos
- compensação de prejuízos fiscais
- adicional devido sobre o lucro real - AIR
- estimativa mensal e vantagens da opção pelo pagamento mensal
- ganhos de capital e o “lucro estimado”
- cálculo do imposto mensal
- balanços ou balancetes de suspensão/redução
- duplicatas não recebidas
- aproveitamento de incentivos fiscais
- VANTAGENS e DESVANTAGENS
b) Lucro Presumido – IR/CSLL
- quem pode optar e impedimentos
- valores que compõem e não compõem a receita
- regime de competência ou de caixa
- forma e momento de manifestar a opção
- cálculo do lucro presumido: atividades x percentuais aplicáveis
- determinação do imposto – deduções - compensações
- incentivos fiscais – vedação à dedução
- lucros e dividendos distribuídos aos sócios
VANTAGENS e DESVANTAGENS LP
c) PONTO DE EQUILÍBRIO: Lucro Real x Lucro Presumido
3) “Cases”
- Pró-labore x distribuição de lucros
- Juros sobre capital próprio
- PAT – dedutibilidade
- Depreciação acelerada
- Aluguel de imobilizado
- PTL – dedução incentivada
- Desconto comercial x desconto financeiro
- Brindes x bonificações
- Provisão de férias
4) PIS/COFINS
- Sistema cumulativo (LP)
- Sistema não-cumulativo (LR)
- Carga tributária efetiva média
- Creditamento pelo critério financeiro – Decisão do CARF
- Novas regras para créditos de bens do ativo
5) Simples Nacional – Principais Aspectos
· -novos limites de faturamento
· -vedações aos créditos fiscais
· -impossibilidade de transferência de créditos
· -Simples Nacional x Lucro presumido
6) Casos de desconsideração do Planejamento Tributário
- decisões do CARF e do Judiciário
INSTRUTOR - Sidney D"Agázio
Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; mais de vinte anos de experiência profissional na área jurídico-tributária, nas funções de consultor de empresas e auditor de campo; Instrutor no Grupo IOB, Grupo Aduaneiras (Lex, Cenofisco); Sodepe Brasil e outras; Autor do Livro: "Como Atender o Fiscal de Tributos" - Multieditoras.
Informações Úteis:
Horário: das 9 às 18h
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