Curso de Perícia Cível - Cálculos Revisionais em CDC, Leasing e C/C Negativa - 5.ª Turma

Observação Importante: Este curso será realizado com base no Método PRICE (adotado pelos Bancos) comparativamente com o GAUSS e o SAC.

1. INTRODUÇÃO À PERÍCIA JUDICIAL - O QUE É E QUAL SUA FINALIDADE:
1.1. Perícia Judicial e Perícia Extrajudicial;
1.2. O Perito Judicial (Juízo) e o Perito Assistente Técnico (as partes);
1.3. Fases do Processo na Justiça (Inicial, Conciliação, Instrução e Sentença);
1.4. Tipos de Perícia Judicial;
1.5. Honorários Periciais – Como elaborá-los tecnicamente no processo;
1.6. Comunicações realizadas no curso do processo judicial;
1.7 Noções básicas de sistema de amortização de empréstimos e financiamentos (Sistema Frances de Amortização, Sistema de Amortização Constante, Método Ponderado Linear);
1.8 Análise Técnica dos Contratos de Operações Financeiras;
1.9 Tarifas e Encargos;
1.10 Principais Teses envolvendo as perícias financeiras (anatocismo, devolução dos encargos indevidamente cobrados, aplicação de taxas de juros médias de mercado).;
1.11 Modelos de Petições que encaminham o Cálculo Pericial
1.12 Requisitos fundamentais da Petição de encaminhamento do Laudo Pericial;
1.13 Laudo Pericial, demonstração técnica (passo a passo) de como elaborá-los;
1.14 Elaboração de Laudo Pericial com base no Cálculo realizado em sala.

2. PERÍCIA REVISIONAL – OPERAÇÕES DE FINANCIAMENTO / EMPRÉSTIMO VIA CDC – CRÉDITO DIRETO AO CONSUMIDOR:

2.1 Introdução: 
Características da operação de CDC. Quais os principais empecilhos para a realização da Perícia Revisional. Documentos necessários para execução dos cálculos.

2.2  Cálculos Revisionais: 
Curso prático e realizado em Laboratório (01 participante por micro). Para um melhor aprendizado será entregue para cada participante 01 modelo de Processo Cível revisional Fictício (01 Petição Inicial; 01 Contestação e 01 Sentença), de posse deste material será ensinado aos participantes a elaboração do Cálculo Pericial em Excel com uso de fórmulas, o desenvolvimento do Laudo Pericial, bem como a Petição de encaminhamento do Laudo Pericial.

No caso concreto fictício faremos os seguintes Cálculos:
2.2.1 Apuração dos valores efetivamente cobrados pela Instituição Financeira;
2.2.2 Apuração dos valores aplicando-se a metodologia dos juros simples;
2.2.3 Apuração dos valores pagos a maior até o presente; 
2.2.4 Apresentação de planilha conclusiva com o saldo residual e valor das próximas parcelas a pagar.
2.2.5 Apresentação do Laudo Pericial / Parecer Técnico.

3. PERÍCIA REVISIONAL – OPERAÇÕES DE FINANCIAMENTO / EMPRÉSTIMO VIA ARRENDAMENTO MERCANTIL – LEASING:
3.1 Introdução: 
Características da operação de arrendamento mercantil. O VRG. A Contraprestação. Condições para a descaracterização do Leasing. Quais os principais empecilhos para a realização da Perícia Revisional. Documentos necessários para execução dos cálculos.

3.2  Cálculos Revisionais: 
Curso prático e realizado em Laboratório (01 participante por micro). Para um melhor aprendizado será entregue para cada participante 01 modelo de Processo Cível revisional Fictício (01 Petição Inicial; 01 Contestação e 01 Sentença), de posse deste material será ensinado aos participantes a elaboração do Cálculo Pericial em Excel com uso de fórmulas, o desenvolvimento do Laudo Pericial, bem como a Petição de encaminhamento do Laudo Pericial.
No caso concreto fictício faremos os seguintes Cálculos:
3.2.1 Apuração dos valores efetivamente cobrados pela Instituição Financeira;
3.2.2 Apuração dos valores aplicando-se a metodologia dos juros simples;
3.2.3 Apuração dos valores pagos a maior até o presente; 
3.2.4 Apresentação de planilha conclusiva com o saldo residual e valor das próximas parcelas a pagar;
3.2.5 Apresentação do Laudo Pericial / Parecer Técnico.

4. PERÍCIA REVISIONAL – OPERAÇÕES DE UTILIZAÇÃO DE LIMITES DE CHEQUE ESPECIAL: