Curso de Licenciamento Ambiental

O MMeio ambiente e a sociedade

·         Desenvolvimento sustentável

·         O licenciamento ambiental como ferramenta da    sustentabilidade

·         As empresas e a preservação ambiental

·         Legislação Ambiental

·         As normas de proteção ambiental no Brasil

·         Política Nacional do Meio Ambiente

·         Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

·         O Sistema Nacional do Meio Ambiente

·         Lei 9.605/98 - Lei de Crimes Ambientais ou Lei da Natureza.

·         Exemplos de crimes ambientais

·         As Licenças Ambientais

·         Tipos de licenças ambientais

·         Documentação técnica

·         Orientações Gerais

·         A atuação do CERH: Objetivos e finalidades

·         As competências do IEF, FEAM e IGAM

·         SISNAMA, CONAMA, IBAMA e o licenciamento ambiental

·         Prazos e validade para o licenciamento

·         Empreendimentos e atividades sujeitas ao Licenciamento Ambiental.