ConteúdoCURSO PRÁTICO DE LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA RURAL
COM PRÁTICA DA GFIP NO COMPUTADOR
OBJETIVO
Capacitar os profissionais envolvidos na comercialização de produtos rurais no cumprimento de suas obrigações com Previdência social
PÚBLICO ALVO
Contadores, técnicos contábeis, diretores e chefes de agroindústria e cooperativa agropecuria, produtores rurais recursos humanos e departamento de pessoal, pessoal do setor financeiro e contábil, controladores, programadores de folha e demais profissionais interessados na matéria.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Segurado Especial
Definição
Comercialização sobre a produção rural
Produtor Rural Pessoa Física
Definição
Contribuição sobe a produção
Decisão do STF sobre a inconstitucionalidade do recolhimento sobre a produção comercializada.
Como informar na GFIP/SEFIP exemplos práticos
Contribuição Pessoal
Contribuição sobre folha dos empregados
Produtor Rural Pessoa Jurídica
Recolhimento de responsabilidade do produtor rural
Agroindústria
Definição
Características
Deveres
Agroindústria relacionadas no Decreto-Lei 1.146/70
Contribuição rural
Como preencher e informar a GFIP/SEFIP
Agricultura da Avicultura, Suinocultura, Piscultura, Carcinicultura, Reflorestamento, florestamento e as Sociedades cooperativas