Curso de Legalização de Obras
Número de horas/aulas: 8
Público Alvo:
Profissionais do setor da construção civil.
Objetivos:
Servir de roteiro para quem necessita de Alvarás para obras novas, reformas, regularizações, licenças de funcionamento entre outros; cujos projetos arquitetônicos interfiram no Meio Urbano privado ou não.
Estimular o estudante e o profissional autônomo e o escritório de arquitetura a ter mais contato com a legislação e as normas que regem o projeto legal deixando-os conscientes e seguros na arte de projetar.
Será um facilitador para os profissionais e para os proprietários com referência a legislação que rege tais processos.
Conscientizar todos os envolvidos em processos de projetos legais através de melhor desenvoltura no tratamento com as leis e conhecimentos do Direito de possuir e de construir.
Possibilitar a compreensão e interpretação das leis com o intuito de analisar criticamente seus artigos e facilitar as relações com os técnicos (servidores públicos) responsáveis por liberações de Alvarás.
Melhorar as inserções de “comunique-ses” nos autos, facilitando o deferimento.