Curso de Guerra Fiscal (e Guerra dos Portos) – ICMS
ObjectivosO curso de Guerra Fiscal (e Guerra dos Portos) – ICMS abordará os principais temas, discussões e tendências sobre a Guerra Fiscal e o ICMS, tratando desde o surgimento da Guerra Fiscal, passando pelas providências adotadas pelos Estados e, por último, a recente Resolução nº 13, de 25 de abril de 2012 e o Convênio nº 123, de 07 de novembro de 2012.
Dirigido aPúblico-Alvo:
• Profissionais de Empresas contribuintes do ICMS, tanto que estão localizados em outros Estados, como as que adquirem produtos de outros Estados, ou ainda as que investem em outras localidades;
• Advogados de Empresa, Consultores, Administradores, Área Fiscal e Contadores que atuam com o ICMS;
• Empresários, Diretores, Investidores, Auditores e, ainda, profissionais que estejam ingressando no mercado e desejam ter conhecimentos especializados sobre a Guerra Fiscal.
TitulaçãoCertificado
ConteúdoGuerra Fiscal (e Guerra dos Portos) – ICMS
São Paulo, Mercure Moema
Ministrado pelo Dr. Luiz Rogério Sawaya Batista, autor do livro “Créditos do ICMS na Guerra Fiscal”
O curso de Guerra Fiscal (e Guerra dos Portos) – ICMS abordará os principais temas, discussões e tendências sobre a Guerra Fiscal e o ICMS, tratando desde o surgimento da Guerra Fiscal, passando pelas providências adotadas pelos Estados e, por último, a recente Resolução nº 13, de 25 de abril de 2012 e o Convênio nº 123, de 07 de novembro de 2012.
O curso tratará ainda das principais discussões administrativas e judiciais, envolvendo o crédito do contribuinte, analisando os mais recentes posicionamentos do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal.
Trataremos ainda dos benefícios fiscais mais conhecidos em determinados Estados da Federação, e abordaremos a denominada Guerra dos Portos, que culminou nos normativos anteriormente aludidos, os quais vêm gerando muita discussão no meio jurídico, tanto sobre o impacto das alterações nos negócios empresariais, como sobre a documentação exigida pela atual legislação, por exemplo, a denominada Ficha de Conteúdo de Importação.
Trata-se de um tema de extrema importância, que possui grande relevância econômica, e que carece de uma abordagem prática e informativa capaz de aplicar todo o conhecimento legal sobre o dia-a-dia das empresas, de maneira a possibilitar que os participantes tenham condições de avaliar os riscos e vantagens nas operações envolvendo a Guerra Fiscal e o ICMS.
Público-Alvo:
· Profissionais de Empresas contribuintes do ICMS, tanto que estão localizados em outros Estados, como as que adquirem produtos de outros Estados, ou ainda as que investem em outras localidades;
· Advogados de Empresa, Consultores, Administradores, Área Fiscal e Contadores que atuam com o ICMS;
· Empresários, Diretores, Investidores, Auditores e, ainda, profissionais que estejam ingressando no mercado e desejam ter conhecimentos especializados sobre a Guerra Fiscal.
Conteúdo Programático:
1. Guerra Fiscal
2. O ICMS e a Não-Cumulatividade
3. Fases da Guerra Fiscal
4. Impactos Econômicos da Guerra Fiscal para os Estados e Contribuintes
5. Os atos praticados pelos Estados na Guerra Fiscal
6. A reação contra a Guerra Fiscal dos Estados
7. Discussões Judiciais. Argumentos a Favor e Contra.
8. A situação do Crédito do Contribuinte. O posicionamento do STJ. STF e dos Tribunais Administrativos
9. A Guerra dos Portos. Importação por Conta e Ordem. Importação por Encomenda. Anistia?
10. A Resolução do Senado nº 13/2012 e o Convênio ICMS nº 123/2012
11. Ajuste Sinief. Regulamentação. E os problemas enfrentados pelas Empresas no cumprimento das exigências documentais. Discussões Judicias.
12. Cálculo do Impacto Financeiro. Estruturação de Operações de Importação e Interestaduais. Principais Discussões relacionadas à Guerra dos Portos.
Carga horária: 08 horas
Instrutor: Dr. Luiz Rogério Sawaya Batista
Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Especializado em Direito Comercial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Especializado em Direito Societário com ênfase em M&A pelo IBMEC (atual INSPER); Especializado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Professor convidado em cursos de pós-graduação na Universidade Mackenzie. Professor do MBA em Gestão de Tributos da Fundação Getúlio Vargas e Professor convidado da Pós-Graduação em Direito Empresarial da Fundação Getúlio Vargas. Palestrante em diversos eventos especializados sobre Direito Tributário em curso e seminários.
Autor do livro “Créditos do ICMS na Guerra Fiscal”, publicado pela Editora Quartier Latin. Autor ainda de diversas obras produzidas coletivamente, possuindo inúmeros artigos em revistas técnicas e periódicos no Brasil e no Exterior.
Informações Úteis:
Horário: 9h00 às 18h00
Estão inclusos custos de material, almoço, coffee break, certificados e estacionamento.
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