1. SEFIP/GFIP de Inclusão:
- orientações gerais; quem deve ser informado;
- como recolher e informar; modificações;
- chave para uma mesma SEFIP/GFIP;
- chaves distintas;
- recolhimento para o FGTS e remuneração complementar;
- ausência de fato gerador (SEFIP/GFIP sem movimento);
- empregos simultâneos e informações na SEFIP/GFIP;
- códigos de recolhimento;
- categoria envolvendo cada trabalhador;
- reclamação trabalhista, acordos e dissídios – forma de preenchimento;
- reintegração de empregados; compensação de valores previdenciários e competências anteriores.
2. Orientações Gerais da SEFIP/GFIP:
- informações tratando-se de empregados afastados por auxílio-doença, acidente do trabalho;
- serviço militar, outros afastamentos;
- empregados com mais de um vínculo empregatício;
- rescisão contratual – dispensa sem justa causa, com justa causa, término do contrato;
- contribuintes individuais (empresários e autônomos);
- cooperativa de trabalho; produtor rural (pessoa física e jurídica).
3. SEFIP/GFIP Retificadora:
- orientações gerais para retificação;
- regras de retificação para Previdência Social e FGTS;
- retificação no campo que compõe a chave;
- retificação nos campos cadastrais do trabalhador;
- critérios para eliminação do trabalhador;
- retificação em relação a obra de construção civil;
- retificação de SEFIP/GFIP sem movimento;
- retificação de SEFIP/GFIP para prestadores de serviço;
- informação do campo modalidade tratando-se de retificação.
4. SEFIP/GFIP Sem Movimento e de Exclusão:
- situações que se aplica a SEFIP/GFIP de exclusão e sem movimento;
- normas a serem observadas e procedimentos a serem tomados pela empresa.
5. Prestadores de Serviços:
- forma de preenchimento;
- código de recolhimento;
- setor administrativo;
- valor da retenção previdenciária;
- compensação de valores retidos e indevidos; GFIP por tomador de serviço.
6. Construção Civil:
- SEFIP/GFIP em se tratando de obra executada por construtora, empreitada total;
- SEFIP/GFIP em se tratando de obra parcial;
- regras de preenchimento de obra parcial e total, simultaneamente;
- códigos de recolhimento;
- retenção previdenciária facultativa e obrigatória.
7. SEFIP/GFIP 13º Salário:
- SEFIP/GFIP única;
- retificadora; ausência de fato gerador;
- tipos de GFIP para Previdência Social;
- prazo de entrega; campo modalidade;
- SEFIP/GFIP com informação para cada tomador.
8. Conectividade Social ICP:
- Legislação pertinente
- O que é o novo Conectividade Social ICP
- Vigência e obrigatoriedade de Uso
- Validade da chave PRI (certificado em disquete)
- Cronograma para obtenção do Certificado – orientações da CEF
- Quem precisa ter o Certificado Digital
- O que é Certificado Digital, validade e renovações
- Certificados válidos para o CNS-ICP
- Dados que devem ser incluídos na certificação
- Registro das empresas
- Procuração eletrônica – obrigatoriedade e recomendação da CEF
- Como outorgar procuração eletrônica
- Substabelecimentos e permissões
- Cancelamentos de certificado e procurações
- Programa SEFIP para envio das informações da GFIP e emissão do protocolo de envio
- Programa GRRF – nova versão ICP
- Novas funcionalidades do Conectividade Social ICP