Curso de Formação de Analista Fiscal - Níveis Intermediário e Avançado - Teoria e Prática - 4.ª Turma

2.º SÁBADO - ABC DO ICMS - 06 horas:
4.  ICMS:
-  Legislações utilizadas no ICMS;
-  Novo conceito de circulação – Posição do Tribunal.
4.1.  Regras básicas:
-  Incidência;
-  Fato gerador;
-  Contribuinte.
4.2.  Base de cálculo:
-  Aprendendo a calcular o imposto por dentro;
-  Composição da base de cálculo na importação;
-  Transferências internas e interestaduais (Súmula 166 do STJ);
-  Valores que integram ou não a base de cálculo;
-  IPI na base de cálculo do ICMS;
-  Exclusão dos descontos incondicionais;
-  Inclusão de frete e despesas acessórias;
-  Base de cálculo reduzida.
4.3.  Alíquota:
-  Quando usar as alíquotas internas;
-  Quando usar as alíquotas interestaduais;
-  Aplicação prática com exercícios;
4.4.  Diferencial de alíquotas:
-  Material de uso e consumo e ativo imobilizado;
-  Base de cálculo;
-  Hipóteses;
-  Forma de recolhimento;
-  Compensação.

3.º SÁBADO - ABC DO ICMS - CONTINUAÇÃO - 06 horas:
3.5. Categorias técnicas: 
-  Imunidade;
-  Não-incidência – casos de aplicação;
-  Isenção;
-  Diferimento total e parcial – mercadorias diferidas, como aplicar, como emitir o documento fiscal;
-  Suspensão.
3.6. Sistema de Créditos:
-  Glosa de crédito (guerra fiscal dos Estados que concedem benefícios sem aprovação do CONFAZ);
-  Decisão do tribunal sobre as glosas de crédito – como enfrentar;
-  Energia elétrica;
-  Serviços de transporte e comunicação;
-  Ativo imobilizado:
     -  quais bens geram crédito;
     -  materiais de reposição do ativo;
     -  bens de uso administrativo – creditar ou não?;
     -  como efetuar o cálculo do crédito e preenchimento da ficha CIAP;
-  Crédito presumido - hipóteses;
-  Estorno de crédito;
-  Vedação ao crédito;
-  Crédito sobre materiais adquiridos com substituição tributária;
- Material de embalagem – como creditar corretamente.
4. Documentos fiscais:
-  Elenco dos documentos fiscais;
-  Documento não regulamentar;
-  Momento da emissão;
-  Vedação de emissão;
-  Forma de emissão (fundamentação legal, elementos essenciais);
-  CFOP e CST;
-  Carta de correção (hipóteses de utilização e vedação);
-  Documento complementar (hipóteses)
-  Demais elementos necessários ao preenchimento dos documentos fiscais;
-  Nota fiscal de entrada (hipóteses de emissão).

4.º SÁBADO - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - 06 horas:
5.  Livros fiscais:
-  Esclarecimentos sobre os diversos modelos obrigatórios;
-  Noções básica sobre a EFD – Escrituração Fiscal Digital
6.  Principais operações: 
-  Amostra grátis, brinde e doação;
-  Exposição e feira;
-  Bonificações – Decisão do tribunal;
-  Demonstração;
-  Venda à ordem e para entrega futura;
-  Devolução de mercadoria e retorno por não ter sido entregue - procedimentos;
-  Remessa para industrialização e conserto:
     - Entenda a tributação ISS X ICMS;
     - Emissão de notas fiscais;
     - Benefícios aplicáveis;
     - Industrialização por mais um estabelecimento industrializador;
     - Remessa do produto acabado diretamente para terceiros;
     - Quando deve haver tributação do IPI? Conflitos com ISS.
- Substituição tributária:
      - Disposições comuns à substituição tributária com mercadorias;
      - Em quais casos deve haver retenção;
      - Inaplicabilidade;
      - Como aplicar na operação interestadual;
      - Operações com Estado não signatário de protocolo;
      - Mercadorias sujeitas à retenção;
      - Estabelecimentos substitutos e substituídos;
      - Cálculo e forma de recolhimento do imposto retido;
      - Cálculo da MVA ajustada;
      - Emissão de documentos fiscais e escrituração dos livros fiscais - substituição tributária;
      - Recuperação e ressarcimento;
     - Recebimento de mercadoria sem retenção;
      - EXERCÍCIO PRÁTICO - SIMULAÇÕES.

5.º SÁBADO - LUCRO REAL, LUCRO PRESUMIDO, PIS/COFINS E SIMPLES NACIONAL - 08 HORAS:
1.  LUCRO REAL: 
-  Apuração Trimestral;
-  Apuração do Imposto Compensação de Prejuízos Fiscais;
-  Conceito de Receita Bruta;
-  Contribuição Social sobre o Lucro Líquido;
-  Vantagens e Desvantagens;
-  Apuração Anual; 
-  Conceito de Receita Bruta;
-  Base de Cálculo do Imposto;
-  Apuração do Imposto de Renda;
-  Vantagens e Desvantagens;
-  Balanço de Suspensão ou Redução;
-  Escrituração do Livro LALUR;
-  Adições e Exclusões do Lucro Líquido;
-  Compensação de Prejuízos Fiscais;
-  Deduções Permitidas para Cálculo do Imposto;
-  Base de Cálculo do Imposto;
-  Contribuição Social sobre o Lucro Liquido;
-  Vantagens e Desvantagens. 
2.  LUCRO PRESUMIDO:
-  Definição de Lucro Presumido;
- Empresas permitidas e Impedidas de Optar pelo lucro presumido;
-  Período de apuração;
-  Momento da opção;
-  Regime de Competência ou Caixa;
-  Deduções Permitidas;
-  Pagamento do Imposto;
-  Contribuição Social sobre lucro líquido;
-  Vantagens e Desvantagens.
3.  DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS: 
- Condições para distribuição;
-  Casos de tributação;
-  Distribuição Proporcional ou Desproporcional ao Capital;
-  Proibição à Distribuição - Empresas com Débitos Tributários;
-  Informação na Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física do Sócio.
4.  PIS/PASEP E COFINS: 
-  Regime Cumulativo e Regime não Cumulativo;
-  Empresas Tributadas com base no lucro real e lucro presumido;
-  Base de Cálculo;- Alíquotas;
-  Apuração dos Créditos;
-  Pagamento das Contribuições;
-  Entidades imunes e isentas PIS sobre Folha de Pagamento. 
5.  SIMPLES NACIONAL:
-  Tratamento “jurídico” x tratamento “tributário”;
-  Conceito de receita bruta;
-  Impeditivos à opção pelo regime tributário;
-  Exclusão do Regime; - Inscrição e baixa;
-  Abrangência e recolhimento de tributos e contribuições;
-  Opção pelo regime;
-  Valor devido – recolhimento;
-  Receita bruta superior ao limite;
-  Redução – receitas de mercadorias sujeitas à tributação monofásica e exportação;
-  Restituição ou compensação;
-  Tributação por regime de caixa;
-  Obrigações acessórias.

CARGA HORÁRIA

Carga Horária: 32 Horas

Turma: 3.ª Turma
Data: 19/07/2014 à 16/08/2014

19/07/2014 - Horário: 08:30 as 14:30
26/07/2014 - Horário: 08:30 as 14:30
02/08/2014 - Horário: 08:30 as 14:30
09/08/2014 - Horário: 08:30 as 14:30
16/08/2014 - Horário: 08:30 as 17:30

Coffee-break: Dia - Manhã das 10:00 as 10:20. Tarde das 15:00 as 15:20.

Incluso:

Apostila, CD de Apoio, Caneta e Certificado. 

INSTRUTOR

Ivonizia Fonseca Cunha

Formação Acadêmica e Qualificações: Contadora,  Especialista em Direito e Planejamento Tributário.

Experiência profissional:
- Consultora jurídica na área de ICMS, IPI, ISS há mais de 10 anos, atuando em grandes empresas de consultoria jurídica;
- Instrutora de cursos presenciais e in company há mais de 7 anos, nas áreas de ICMS e IPI;
- Professora de Pós Graduação dos cursos de Direito Tributária da UNICURITIBA e da Estação Business School (antigo IBMEC);
- Consultora Sênior do escritório de advocacia e consultoria Gaia Silva Gaede & Associados, com atuação nas áreas revisão, planejamento e assessoria fiscal de ICMS e IPI.

Gabriel Villena

Formação Acadêmica e Qualificações: Graduado em Direito pela Universidade de Franca (2007) e inscrito na OAB-PR em 2008. Pós-Graduado em Direito Tributário e Processo Tributário pela Universidade Positivo (2009). Mestrando em Direito Tributário pela Pontificia Universidad Católica Argentina "Santa María de los Buenos Aires" (UCA). Pós-Graduando em Gestão de Pessoas pela Faculdade de Educação Superior do Paraná (FESP). Técnico em Contabilidade pela Associação Batataense de Ensino (ABE). Consultor Tributário (IRPJ, CSLL, PIS/PASEP, COFINS, Contribuição Previdenciária sobre a Receita) e em Direito Societário, Contabilidade e Comércio Exterior. Membro do IDT - Instituto de Direito Tributário do Paraná. Co-autor do livro "Manual de Benefícios de PIS/COFINS por NCM".

Observações

* A Labor Jurídico Treinamentos se reserva no direito de alterar a grade/ordem do programa e substituir o(s) palestrante(s) para manter a qualidade do serviço.
* Caso o quórum mínimo não seja alcançado o evento poderá ser cancelado e os inscritos receberão 100% do valor pago.
* Não havendo o comparecimento ao evento e o pagamento tendo sido efetuado o participante terá direito a um crédito (voucher) que terá validade (prazo) de um ano, para ser utilizado em qualquer treinamento (valores pagos não serão extornados em forma pecuniária).
* Cancelamentos só serão válidos e aceitos se forem feitos com 96h (4 dias ) de antecedência.