Formação de Assistentes de Departamento Pessoal
Objetivos:
O objetivo do curso de Formação de Assistentes de Pessoal é proporcionar ao treinando o desenvolvimento de competências relativas à realização das rotinas do departamento de pessoal.
Auxiliar na Elaboração de contratos de trabalho, admissões e demissões de empregados das mais diversas categorias de trabalho em todo o Brasil; fazer rescisões trabalhistas de acordo com a Legislação Vigente; realizar corretamente os pagamentos de férias e 13º salário e como cumprir com as principais obrigações trabalhistas.
Metodologia:
No curso departamento pessoal, as aulas são práticas, onde cada conceito, é executado, através de exemplos dirigidos e exercícios práticos, otimizando e reforçando o aprendizado.
Conteúdo Programático:
- LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E SUAS ROTINAS
Contratação
Contribuição sindical
Fiscalização
Penalidades
Aspectos Polêmicos
Antecedentes criminais
Regulamento interno na empresa
Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)
Formação do vínculo empregatício
Relação de emprego
Terceirização de serviços
Formação dos contratos de trabalho com vínculo empregatício
Tipos de contrato de trabalho com vínculo empregatício
Conceito de contrato de trabalho sem vínculo empregatício
CONTRATAÇÃO
Registro do empregado
Termo de abertura - modelo
Adoção de sistema informatizado
Anotações - impossibilidade do uso de abreviaturas
FGTS - termo de opção
CTPS - campo de "anotações gerais"
Emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)
Cadastramento do empregado no PIS
Cadastro Geral dos Empregados e Desempregados (CAGED)
Vale-transporte
Salário-família
Contrato de experiência
Menor aprendiz
Aposentado - admissão
Jornada de trabalho e períodos de descansos
Trabalho noturno
Controle da jornada de trabalho - obrigatoriedade
Períodos de descanso
Regime de sobreaviso
Jornadas especiais
Acordos de compensação e prorrogação de horas
Serviço externo
Cargo de confiança
Horas in itinere
Redução da jornada de trabalho e dos salários
Descanso semanal remunerado
Remuneração
Composição
Integração
Definição
Salário utilidade
Remuneração - forma de contratação
Salário profissional
Piso salarial
Abonos
Gratificação
Gorjetas
Prêmios
Adicional de tempo de serviço
Ajuda de custo e diárias para viagem
Reembolso de despesas
Pagamento de salário
13º salário
Alimentação
Adicional de periculosidade
Adicional de insalubridade
Equiparação salarial e quadro de carreira
Transferência
Greve
Férias individuais e coletivas
Rescisão do contrato de trabalho e homologação
Casos de Rescisão
Aviso prévio
Homologação
Rescisão indireta - justa causa do empregador
Seguro-desemprego
Direitos do empregado na rescisão contratual
Empregado falecido - rescisão
Proteção ao trabalho da mulher
Previdência Social - arrecadação e benefícios
Contribuintes/segurados
Obrigações acessórias
Crimes contra a seguridade social
Arrecadação
Contribuições previdenciárias
Enquadramento no SAT/RAT
Outras entidades (terceiros)
Deduções
Relação de códigos de pagamento
Tabela de códigos FPAS
Tabela de alíquotas por códigos FPAS
Benefícios previdenciários
Aposentado que volta a trabalhar
Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)
Contribuição previdenciária na atividade rural e agroindustrial
Ocorrência do fato gerador das contribuições
Contribuição sobre a produção rural a partir de 01/11/1991
Contribuição sobre a folha de pagamento a partir de 01/11/1991
Contratos especiais - rural, temporário, representante comercial, doméstico, estagiário
Segurança e saúde no trabalho
Serviço Especializado em Engenharia e Medicina do Trabalho (SESMT) - NR-4
Cipa - NR-5
Equipamento de Proteção Individual (EPI) - NR-6
Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO) - NR-7
Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) - NR-9
Mais Informações::
Período: 27 a 31/10/2014
Horário: Das 18h30min às 21h30min
Duração: 15 (quinze) horas/aula
Local de Realização: Salvador – BA.
Investimento: 4x R$ 120,00. Inclui material didático, coffee-break, estacionamento e certificado. Valor total de R$ 480,00.
Formas de Pagamento: Cartão, boleto, empenho ou crédito em conta.
Confirmação das Inscrições:
As inscrições devem ser confirmadas até 03 dias antes da data de realização dos cursos, mediante comprovante de pagamento.
Cancelamento:
A Missão Treinamentos reserva-se o direito do adiamento ou cancelamento dos cursos no caso de falta de quórum ou motivos de força maior que independam de sua vontade, bem como substituição de facilitadores de forma a atender as necessidades do cliente.
O participante poderá solicitar o cancelamento com antecedência mínima de 03 (três) dias úteis da data de realização do curso. Após este prazo apenas poderá ser feita substituição do participante ou solicitação de crédito no valor da inscrição para utilização em data posterior para qualquer curso da nossa grade.