ConteúdoCurso de Extensão em Tributação Internacional.
Coordenação:
Prof. Dr. Carlos Alberto Pereira
Profª. Drª. Ana Cláudia Akie Utumi
Previsão de Início:
17 de Agosto de 2015
2ªs e 4ªs | 19h às 22h30
Apresentação:
O Curso de Extensão em Tributação Internacional foi desenhado para atender as necessidades dos profissionais das áreas contábil, jurídica, financeira e de comércio exterior das empresas, bem como dos escritórios e de profissionais liberais que lidam com transações internacionais. O curso se propõe a capacitar o profissional a compreender os impactos tributários dos negócios internacionais no Brasil, bem como o funcionamento dos sistemas tributários adotados pelos diferentes países e blocos econômicos. O curso é aberto ao público em geral, por meio de uma abordagem prática e interdisciplinar, com exemplos e análises de casos, o curso propiciará uma formação sólida e consistente com as necessidades dos profissionais que buscam uma atuação diferenciada na área tributária internacional. Ao longo do curso, são apresentados os principais fundamentos, princípios, políticas, conceitos e normas utilizadas pelos diferentes países e blocos econômicos na tributação de operações internaci onais, bem como as práticas fiscais e contábeis envolvidos nessas transações. O programa do curso oferece uma visão ampla e profunda sobre os tópicos mais relevantes e atuais de temas como: direito tributário internacional, tratados e convenções internacionais, economia internacional, tributação de investimentos brasileiros no exterior, investimentos estrangeiros no Brasil, serviços e royalties, resolução de conflitos em matéria de tributação internacional, jurisprudência brasileira e estrangeira em matéria de tributação internacional, além de tópicos de contabilidade internacional (IFRS, USGAPP), preços de transferência, paraísos fiscais e planejamento tributário internacional. São estudados também o papel, a estrutura e o funcionamento dos principais organismos e instituições que influenciam a tributação e regulação de transações internacionais, tais como: UE, OCDE, ONU, OMC, MERCOSUL, NAFTA, UNCTAD etc. O curso conta com a participação de renomados professores brasileiros e estrangeiros, que atuam em instituições de ensino e organizações de excelência reconhecida, com elevada reputação na área tributária. Após a conclusão do curso local, o participante poderá optar por realizar um módulo no exterior, que será realizado na Universidade de Miami, uma das mais conceituadas instituições de ensino que atuam na área tributária. Esse módulo oferecerá um programa intensivo de uma semana, com aulas ministradas por renomados professores sobre tópicos relacionados aos sistemas de tributação americana e europeia, incluindo um programa de visitas monitoradas a empresas e organismos internacionais.
Conteúdo Programático:
O curso completo está estruturado em dois módulos:
Módulo I – Local (54 horas): a ser realizado em São Paulo, nas instalações da FIPECAFI, contemplando o seguinte conteúdo programático:
• Introdução ao Direito Tributário Internacional
• Tratados Internacionais e Convenções para Evitar a Dupla Tributação
• Organismos e instituições que influenciam a tributação e regulação de transações internacionais (OCDE, ONU, OMC, UNCTAD etc.) e os paraísos fiscais
• Tributação do investimento brasileiro no exterior
• Tributação do investimento estrangeiro no Brasil
• Preços de Transferência
• Tributação sobre serviços e royalties
• Tributação do comércio internacional
• Planejamento Tributário Internacional
• Economia Internacional: estrutura e funcionamento dos principais blocos econômicos
• Tópicos de Contabilidade Internacional (IFRS, USGAAP) com ênfase em tributação
Módulo II – Exterior (opcional, 50 horas): a ser realizado na Universidade de Miami, oferecerá um programa intensivo e concentrado em uma semana, incluindo aulas e um programa de visitas monitoradas a empresas e organismos internacionais..
Metodologia:
Aulas expositivo-participativas.
Estudos e discussões de casos reais
Objetivos.
Objetivo Geral:
Capacitar o profissional a compreender os impactos tributários dos negócios internacionais no Brasil, bem como o funcionamento dos sistemas tributários adotados pelos diferentes países e blocos econômicos.
Objetivos Específicos:
O curso está estruturado de forma a proporcionar aos participantes a oportunidade de:
(1) desenvolver, atualizar ou aprofundar conhecimentos em tributação internacional, economia internacional e contabilidade internacional (IFRS, USGAAP);
(2) entender os principais acordos, tratados, conceitos, normas e questões que envolvem a tributação de operações entre países e blocos econômicos;
(3) compreender o papel, a estrutura e o funcionamento dos principais organismos e instituições internacionais que influenciam a tributação entre os países;
(4) estudar o planejamento tributário internacional como estratégia para obtenção de economias tributárias em negócios internacionais.