Curso de Especialização - Prática para o Exercício da Advocacia Trabalhista
ModalidadeO curso é ministrado presencialmente.
DuraçãoA duração total do curso é de 44 horas.
Certificado oficialAo lograr o plano de curso o aluno recebe um certificado.
ConsideraçõesO curso de Prática para o Exercício da Advocacia Trabalhista do Centro Europeu será ministrado de maneira a apresentar os profissionais da área de Direito uma total cobertura sobre os assuntos relacionados a Advocacia Trabalhista.
Durante o curso serão abordados temas como Jurisdição e Competência da Justiça do Trabalho, Audiência, Sentença e Reclamatória Trabalhistas, Acidentes de trabalho e diversos assuntos pertinentes para a atuação do profissional na área.
Dirigido aPoderá ser realizado por todos estudantes e profissionais da área de Direito.
Área de atuaçãoPoderá trabalhar em escritórios de advocacia, juízos e etc.
Curso de Especialização - Prática para o Exercício da Advocacia Trabalhista
ObjectivosVisando as exigências da atualidade, este curso apresenta a especialização e aprimoramento da Prática Processual, de audiências e Processos Trabalhistas. As disciplinas apresentadas propiciam a capacitação necessária para atuação na área trabalhista.
Dirigido aA advogados, juízes, estudantes e todos os operadores ligados ao Direito do Trabalho.
Conteúdo
Prática para o Exercício da Advocacia Trabalhista
Aprimoramento e Capacitação Profissional
Programa Completo 01 – Jurisdição e Competência da Justiça do Trabalho Prof. Fernando Hoffmann
Carga Horária: 04 horas aula
Das 09h00 as 13h00 – 19/03/2011
Introdução – a jurisdição
Competência material – regra central – alterações da constitucionais – questões polêmicas (complementação de aposentadoria, acidentes de trabalho e indenizações em geral, prestação de serviços, serviço público…)
Competência em razão das pessoas
Competência territorial
Competência funcional
Conflitos de competência
02 – Reclamatória Trabalhista Prof. Fernando Hoffmann
Carga Horária: 04 horas aula
Das 09h00 as 13h00 – 26/03/2011
Características gerais da petição inicial trabalhista
Pedido declaratório
Pedido de indenização de honorários de advogado
Pedido de indenização por dano material
Dedução de imposto de renda
Pedido nas demandas indenizatórias trabalhistas
Aplicação do art. 475-J do CPC no direito processual do trabalho
Pedido no procedimento sumaríssimo
Petição inicial na nova competência
Incompetência relativa
Prescrição e defesa
Casuística-horas extras
03 – A Defesa no Processo do Trabalho Prof. Fernando Hoffmann
Carga Horária: 04 horas aula
Das 09h00 as 13h00 – 02/04/2011
Sentença no processo do trabalho
Definição legal
Alterações legislativas
Resolução do mérito
Procedimento, requisitos e elementos
Preliminares
Questões processuais
Questões de mérito
Aspectos acessórios
Forma de liquidação
Custas
Intimação
Remessa ex officio
Sentença homologatória e decisão concisa
Recursos no processo do trabalho — Parte Geral
Competência legislativa
Princípios sobre os recursos
Efeitos
Mérito e mérito recursal
Competência recursal e juízo de admissibilidade
Requisitos de admissibilidade
Pressupostos subjetivos e subjetivos
Recursos em Espécie no Processo do Trabalho
Embargos declaratórios
Recurso ordinário
Casos de cabimento
Recurso adesivo
Julgamento monocrático
Procedimento sumaríssimo
Agravo de petição
04 – Audiência e Sentença Trabalhistas
Prof. José Aparecido dos Santos
Carga Horária: 04 horas aula
Das 09h00 as 13h00 – 09/04/2011
Introdução
Definição
Importância
Tratamento legal
Fases
Abertura
Pregão
Primeira proposta de conciliação
Leitura da petição inicial
Apresentação de defesa
Impugnação à defesa e aos documentos
Prova oral
Encerramento da instrução processual
Segunda proposta de conciliação
Apresentação de razões finais
Julgamento
Generalidades
Presenças, ausências e atrasos
Características da audiência
Concentração
Imediatidade do juízo
Irrecorribilidade autônoma das decisões proferidas
Continuidade
Oralidade
05 – A Prova do Processo do Trabalho Prof. Luciano A. Coelho
Carga Horária: 04 horas aula
Das 09h00 as 13h00 – 30/04/2011
Teoria geral das provas no processo do trabalho
Conceito
Verdade prova e indícios
Princípios sobre a prova
Objeto da prova
Prova de direito
Prova legal
Necessidade e dispensa da prova
Conciliação sobre a prova
Os poderes do juiz do trabalho na instrução processual
Hierarquia quanto aos meios de prova
Ônus probatório
As presunções e a prova
Aptidão probatória• Inversão do ônus
Casuística
Encerramento da instrução e invalidades processuais
Atos procedimentais finais
Invalidades processuais
Procedimento e momento de argüição
Provas em espécie
Depoimento pessoal
Generalidades
Procedimento
Técnica de interrogatório
Confissão: extrajudicial e extrajudicial, tácita ou ficta
Prova documental
Definição
Momento de produção
Autenticidade e impugnação
Exibição pelas partes e por terceiros
Gravações
Prova testemunhal
Definição e características
Número de testemunhas
Arrolamento prévio, intimação, condução
Qualificação contradita suspeição e impedimento
Ordem dos depoimentos e inversão, acareação, despesas de deslocamento e transcrição
Hermenêutica da prova testemunhal
Técnicas de inquirição de testemunha
Prova pericial
Definição
Necessidade
Procedimento, custeio e momento
Avaliação da prova e nova perícia
Perícia em acidente de trabalho e doença profissional
Inspeção judicial
Forma e necessidade
06 – Recursos Trabalhistas I Prof. Fernando Hoffmann
Carga Horária: 04 horas aula
Das 09h00 as 13h00 – 07/05/2011
Noções Gerais
Conceito
Finalidades
Fundamentos
Natureza Jurídica
Visão crítica
Controvérsias
Princípios
Unirrecorribilidade
Variabilidade
Fungibilidade
Irrecorribilidade em separado e de imediato das decisões interlocutórias
Proibição da ‘reformatio in pejus’
Vigência imediata da Lei Nova
Taxatividade
Duplo grau de jurisdição e dialeticidade recursal
Peculiaridades e características
Instância única
Efeito devolutivo
Interposição por simples petição
Uniformidade de prazos e remessa obrigatória para o reexame necessário
Juízos de admissibilidade e de mérito
Juízo de admissibilidade: pressupostos intrínsecos e extrínsecos (legitimação, interesse, capacidade, previsão legal, recorribilidade do ato, adequação, tempestividade, depósito recursal e custas)
Juízo de provimento (reforma, invalidação e complementação)
Efeitos
Suspensivo
Devolutivo
Diferido
Em extensão
Em profundidade
Efeito translativo
Substitutivo
Extensivo
Expansivo e modificativo
Recurso adesivo e contra-razões
Desistência e renúncia
07- Recursos Trabalhistas II Prof. Fernando Hoffmann
Carga Horária: 04 horas aula
Das 09h00 as 13h00 – 14/05/2011
Embargos declaratórios
Conceito
Natureza jurídica
Finalidade
Requisitos
Pressupostos específicos de admissibilidade
O caráter infringente
Prazo e embargos protelatórios
Recurso ordinário
Conceito
Natureza jurídica
Finalidade
Cabimento
Pressupostos específicos de admissibilidade
Procedimentos ordinário
Sumaríssimo e sumário
O ‘recurso ordinário ex oficio’
Efeitos
Recurso de revista
Conceito
Natureza jurídica
Finalidade
Juízo de admissibilidade
Pressupostos específicos de admissibilidade
Efeitos
Pedido de reconsideração
Conceito
Natureza jurídica
Finalidade
Cabimento
Efeitos
Agravo de instrumento
Conceito
Natureza jurídica
Finalidade
Cabimento
Pressupostos específicos de admissibilidade
Efeitos
08 – Execução Trabalhista I Prof. José Aparecido dos Santos
Carga Horária: 04 horas aula
Das 09h00 as 13h00 – 21/05/2011
Responsabilidade subjetiva
Execução de bens dos sócios
Sucessão
Alteração de parte
Liquidação – modalidades de liquidação
Prática da liquidação por artigos
Controvérsias acerca da liquidação por cálculos
Execução Provisória – controvérsias decorrentes das alterações do CPC
Citação – Controvérsia acerca da aplicação do CPC e questões relativas à citação no processo do trabalho
09 – Execução Trabalhista II Prof. José Aparecido dos Santos
Carga Horária: 04 horas aula
Das 09h00 as 13h00– 28/05/2011
Penhora
Procedimento
Bens penhoráveis
Bens impenhoráveis
Penhora de créditos
Penhora de dinheiro
Bacejud
Imóveis
A defesa e o Contraditório no Processo de Execução
Embargos à execução
Embargos de terceiro
Objeções de executividade (exceção de pré-executividade)
Impugnação à decisão de liquidação
Liquidações incidentais e os créditos fiscais e previdenciários
Agravo de Petição
Requisitos
Elementos
10 – Execução Fiscal e Previdenciária Prof. José Aparecido dos Santos
Carga Horária: 04 horas aula
Das 09h00 as 13h00 – 04/06/2011
Discriminação de verbas e efeitos previdenciários
Liquidação de sentença no aspecto previdenciário
Efeitos previdenciários dos acordos trabalhistas
Decadência e prescrição do crédito previdenciário
11 – Reparação de Danos em Acidente do Trabalho e Doenças Ocupacionais Prof. Christian Marcello Manas
Carga Horária: 04 horas aula
Das 09h00 as 13h00 – 11/06/2011
Conceito de Acidente de Trabalho e a sua Evolução
Fundamentos da Reparação Acidentária
O Problema do Nexo Causal
Responsabilidade Objetiva e Subjetiva
A Prova da culpa
Danos Reparáveis
Material
Moral
Estético
Lucros cessantes
Outros
Liquidação do Dano
Benefícios previdenciários decorrentes de acidentes de trabalho
Professor(es) Dr. Fernando Hoffmann
Juiz-Auxiliar da Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Juiz do Trabalho do TRT da 9ª Região
Ex-Juiz do Trabalho do TRT da 2ª Região
Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná
Especialista em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra de Portugal
Professor Adjunto da Faculdade de Direito Tuiuti do Paraná
Dr. José Aparecido dos Santos
Juiz do Trabalho desde 1992, é atualmente o titular da 17ª Vara do Trabalho de Curitiba.
Atuou como Juiz Convocado no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região de fevereiro de 2004 a fevereiro de 2006.
Mestrando em Direito pela PUC do Paraná e professor em cursos de especialização em Direito do Trabalho nas Faculdades Curitiba, na PUC, nas Faculdades Mater Dei e na Universidade Paranaense – Unipar. Professor de cursos de extensão da Escola Superior da Advocacia e da Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho do Paraná.
Especialista em Direito do Trabalho pelas Faculdades do Brasil e em Direito Previdenciário pelas Faculdades Curitiba.
Autor da obra “Curso de Cálculos de Liquidação Trabalhista” da Editora Juruá.
Dr. Luciano Augusto de Toledo Coelho
Pós-graduado em Execução no Processo do Trabalho
Juiz do Trabalho atuando atualmente na Vara do Trabalho de Araucária-PR
Professor da pós-graduação em Direito do Trabalho da PUC-PR
Professor das Faculdades de Direito de Araucária (Facear)
Autor de livros e artigos publicados em veículos especializados em assuntos jurídicos
Dr. Christian Marcello Mañas
Advogado
Mestre em Direito das Relações Sociais (UFPR)
Especialista em Direito Previdenciário (Unicuritiba) e Especialista em Economia do Trabalho (UFPR)
Autor de artigos publicados e do livro “Tempo e trabalho: a tutela jurídica do tempo de trabalho e tempo livre” (Editora LTR)
Sócio do escritório Sidnei Machado Advogados Associados
Outro curso relacionado com advocacia e prática jurídica