Curso de Especialização - Prática Acidentária e Perícia nas Áreas Trabalhista e Previdenciária
ModalidadeAs aulas do curso são presenciais.
DuraçãoO curso tem a duração total de 32 horas.
Certificado oficialUm certificado será entregue ao aluno ao finalizar o curso.
ConsideraçõesO curso de Prática Acidentária e Perícia nas Áreas Trabalhista e Previdenciária fornece aos alunos do Centro Europeu ferramentas para poder elaborar laudos, pareceres, poder realizar análise e assistência técnica legal e orçamentos na área de Perícia.
Dirigido aPoderá ser realizado por todos estudantes e profissionais que se interessam pelo assunto.
Área de atuaçãoO profissional da área geralmente trabalha em empresas de exames laborais.
Curso de Especialização - Prática Acidentária e Perícia nas Áreas Trabalhista e Previdenciária
Objectivos- Fornecer subsídios técnicos e científicos, de forma prática, necessários à Prática Acidentária e Perícias nas áreas Trabalhistas e Previdenciárias.
- Discutir a legislação vigente e as Normas pertinentes, bem como a jurisprudência que vem sendo aplicada.
- Capacitar os interessados na elaboração de Laudos e Pareceres, bem como orientar sua conduta como Perito, Assistente Técnico, Procuradores Legais e Prepostos.
- Preparar os participantes para atuar nas diversas etapas de uma Perícia Judicial: carga do processo, análise do processo, agendamento da perícia, vistoria, avaliações, resposta de quesitos e dos quesitos suplementares.
Dirigido a- Juízes, Promotores, Procuradores, Advogados, Administradores, profissionais de RH e Depto. Pessoal.
- Médicos, Fisioterapeutas, Enfermeiros, Educadores Físicos, Fonoaudiólogos e demais profissionais da área da saúde.
- Engenheiros, Contadores, Economistas.
- Profissionais de Segurança e Higiene Ocupacional.
- Gestores de QSMS (Qualidade, Saúde, Meio Ambiente e Segurança).
- Gerentes, Supervisores de Produção e Manutenção, Projeto e Planejamento.
demais interessados
ConteúdoPrática Acidentária e Perícia nas Áreas Trabalhista e Previdenciária
Programa Completo
1. Processo e Perícia na Área Trabalhista
Data: 16/04/2011
Carga Horária: 08hs/Aula
Prof. José Aparecido dos Santos
Pedidos que exijam perícia e respectiva contestação;
Competência da Justiça do Trabalho para pedidos relativos a acidentes ou doenças ocupacionais;
Prescrição dos pedidos de indenização por acidente ou doença ocupacional;
Modalidades de Perícia;
Momento do requerimento e da realização da perícia;
Indeferimento da Perícia e Recursos cabíveis;
Procedimento da Perícia, perícia complexa
Nomeação do perito e dos assistentes técnicos, escusa, suspeição e impugnação;
Formação de quesitos
Requisitos do perito;
Formulação de quesitos e quesitos suplementares
Ouvida do perito em audiência;
Substituição do perito e realização de nova perícia
Laudo pericial e convicção do juiz
2. Processo e Perícia na Área Previdenciária
Data: 30/04/2011
Carga Horária: 08hs/Aula
Prof. Rafael Schmidt Waldrich
Benefícios previdenciários decorrentes de acidente e doença ocupacional.
Enquadramento pelo INSS de acidente ou doença ocupacional: emissão da CAT, recurso administrativo e ação judicial contra enquadramento;
NTEP – Nexo técnico epidemiológico e seus efeitos nas ações judiciais;
Procedimento na Justiça Federal e principais demandas judiciais que envolvem perícias médicas.
Repercussão dos acidentes do Trabalho na Tributação das Empresas (SAT – FAP)
3. Indenizações por Acidente ou Doença Ocupacional
Data: 07/05/2011
Carga Horária: 08hs/Aula
Prof .Luciano Coelho
Conceito de acidente de trabalho e de doença ocupacional; conclusas; acidente de trajeto;
Responsabilidade objetiva e responsabilidade subjetiva;
Nexo causal, nexo concausal, culpa exclusiva da vítima, caso fortuito ou força maior, fato de terceiro;
Culpa e dolo do empregador, presunção de culpa, abrangência do conceito de culpa;
Espécies de danos e sua reparação: danos materiais, morais e estéticos;
Indenização em caso de óbito do trabalhador. Danos Emergentes, lucros cessantes e pensão e danos morais. Titulares da pensão, forma de cálculo e término do pensionamento;
Indenizações em caso de acidentes ou doenças sem óbito. Invalidez permanente, redução da capacidade laborativa , incapacidade temporária.
Indenização por Perda de uma chance.
Histórico das Leis Acidentárias.
Aspectos Atuais e Jurisprudências sobre Acidente de Trabalho no Brasil.
4. Perícias Judiciais; doenças ocupacionais; acidentes de trabalho; insalubridade;periculosidade (aspectos médicos e de engenharia de segurança do trabalho)
Data: 14/05/2011
Carga Horária Total: 08hs/Aula
Prof. Geraldo Celso Rocha
Doenças do Trabalho, profissionais e acidentes de trabalho.
O difícil relacionamento capital x trabalho, empregador x empregado, órgãos oficiais e sindicatos das categorias.
Aspectos Práticos médico – legais das perícias judiciais.
Elaboração de quesitos – análise do caso, pedidos pleiteados e legislação.
A polemica e difícil caracterização médico-legal dos nexos. Nexos técnico, administrativo, causal, concausal , temporal e epidemiológico.
Principais doenças passiveis de nexo com o trabalho.
Concausas. Doenças de base ou pré-existentes. Discriminação e agravamento.
Insalubridade, Periculosidade e Penosidade.
Imperícia, imprudência e negligência.
Enquadramento Legal dos diagnósticos de PAIR ,LER-DORT, doenças mentais,dentre outras.
Treinamento prático para caracterização e qualificação dos danos estético,funcional,lesão/amputação,mobilidade,força e encurtamento de membros inferiores.
Utilização prática da legislação pertinente as pessoas com deficiência (PCD).
Aspectos médicos-legais dos benefícios previdenciários (B31,B32,B88,B90,B91,B94)
Treinamento prático com o acompanhamento da realização dos exames complementares (dinamometrias, rinoscopia, otoscopia, audiometria) e dos testes dirigidos aos riscos: aferição de ruído (decibelímetro ,dosimetro) temperatura (calor,frio), umidade relativa do ar, iluminamento, vibração,poeiras,produtos químicos, dentre outros a critério dos participantes, em clinica especializada.
Avaliações técnicas de laudos periciais. Conteúdo. Identificação de falhas.
Professores José Aparecido dos Santos
Juiz do Trabalho desde 1992, é atualmente o titular da 17ª Vara do Trabalho de Curitiba.
Atuou como Juiz Convocado no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região de fevereiro de 2004 a fevereiro de 2006.
Mestrando em Direito pela PUC do Paraná e professor em cursos de especialização em Direito do Trabalho nas Faculdades Curitiba, na PUC, nas Faculdades Mater Dei e na Universidade Paranaense – Unipar. Professor de cursos de extensão da Escola Superior da Advocacia e da Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho do Paraná.
Especialista em Direito do Trabalho pelas Faculdades do Brasil e em Direito Previdenciário pelas Faculdades Curitiba.
Autor da obra “Curso de Cálculos de Liquidação Trabalhista” da Editora Juruá.
Luciano Coelho
Bacharel em Direito e Mestre em Direito Econômico e Social pela PUC-PR
Bacharel em Psicologia pela mesma universidade
Pós-graduado em Execução no Processo do Trabalho
Juiz do Trabalho atuando na Vara do Trabalho de Araucária-PR
Professor da pós-graduação em Direito do Trabalho da PUC-PR
Professor das Faculdades de Direito de Araucária (Facear)
Autor de livros e artigos publicados em veículos especializados em assuntos jurídicos
Rafael Schmidt Waldrich
Pós-Graduando em Direito Previdenciário, possui qualificação e conhecimento amplo nas áreas de Benefícios e de Custeio da Seguridade Social – Professor em cursos de Pós-Graduação
Foi Chefe de Benefícios nas Agências do INSS de Florianópolis e Blumenau, e Chefe de Agência em Criciúma
Autor de Artigos publicados na revista LTR e pelo Instituto Brasileiro de Estudos – IBDP
Geraldo Celso Rocha
Médico pela Universidade Federal do Paraná, Médico do Trabalho e Audiologista ,Perito Previdenciário,Perito em Medicina de Tráfego,Perito Trabalhista,Perito em ISO 9000, Alergologia – Testes Alérgicos Gerais e Específicos, Radioproteção – Radiações Ionizantes,Mestre e Doutorando em Engenharia de Produção-Ergonomia.
Atualmente exercendo as seguintes funções:
Diretor Presidente da ARAUCLIN Clinica de Saúde Ocupacional, Perito Cível, Vara de Família e Menores, Perito Criminal, atuando nas Varas de Araucária e Curitiba. Presidente do Tribunal de Mediação e Arbitragem –Seccional Araucária.
Professor convidado de Pós Graduação do Departamento de Engenharia de Produção – Ergonomia da Universidade Federal de Santa Catarina. Professor Convidado de Pós Graduação – Ergonomia da Universidade Federal do Paraná, Professor Convidado de Pós Graduação da UNIPAR. Professor convidado da Escola de Administração Judiciária.
Comissário de Vigilância do Juizado da Infância e Juventude.
Outro curso relacionado com advocacia e prática jurídica